Ministério da Justiça monta força-tarefa contra violência nas escolas
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) começou, nesta quinta-feira (6), a Operação Escola Segura, com o objetivo de ...
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Tag: justiça
Justiça concede liberdade a garimpeiros presos em Terra Yanomami
A Justiça Federal em Roraima concedeu liberdade provisória a três pessoas presas no último domingo (2), pela Força Nacional, dentro ...
Justiça determina publicação de novo edital do processo das Americanas
A Justiça do Rio de Janeiro determinou a publicação de novo edital do processo de recuperação judicial do Grupo Americanas. ...
STJ – Repetitivo discute adoção de limite de renda para concessão de gratuidade de justiça
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.988.686, 1.988.687 e 1.988.697, de relatoria do ...
Caso Samarco: Justiça exige depósito de R$ 10 bi para reparar danos
A Justiça Federal determinou que as mineradoras Vale e BHP Billiton façam depósitos no total de R$ 10,34 bilhões para ...
Justiça determina recuperação em áreas de beach clubs em Florianópolis
A Justiça Federal determinou que os proprietários de cinco beach clubs que estão funcionamento de forma irregular na praia de ...
Justiça reverte absolvição de acusado de tortura na ditadura militar
O desembargador federal Paulo Cesar Morais Espírito Santo, da Primeira Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) acatou, ...
Rio Grande do Sul – a pedido do MPRS, Justiça determina que Prefeitura e Corsan regularizem Sistema de Esgotamento Sanitário
A pedido do Ministério Público em ação civil pública, a Justiça de Canela determinou, nesta segunda-feira, 27 de março, que ...
Rio Grande do Sul – Empossados 32 novos promotores de Justiça
Trinta e dois novos promotores de Justiça, aprovados no XLIX Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público do Estado ...
Ministro do STJ determina que Robinho entregue passaporte à Justiça
O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou hoje (24) que o ex-jogador de futebol Robinho entregue ...