Em uma cerimônia simples, porém cheia de significado para a vida de mulheres que sofrem de violência física e psicológica, ...
A Justiça Eleitoral iniciou o envio de 220 novas urnas eletrônicas que serão utilizadas pelos eleitores brasileiros que estão no ...
A Justiça do Rio determinou a soltura do ator José Dumont, de 72 anos, preso em flagrante no dia 15 de ...
Com base em determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior ...
Acatando pedido em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público em São Luiz Gonzaga, em razão das irregularidades constatadas na ...
10/10/2022 13:40 ceidelwein O Ministério Público do Rio Grande do Sul disponibiliza no site da instituição a partir desta segunda-feira, ...
A Justiça de São Paulo converteu em preventiva, a prisão em flagrante de Luiz Antônio Ferreira da Silva, acusado de ...
Com a transferência do promotor de justiça Carlos Gustavo Coelho de Andrade da 3ª Vara Criminal de Niterói para a ...
A maior parte dos Tribunais regionais eleitorais (TRE’s) estão alertando sobre alterações feitas nos locais de votação e reforçando a ...
O auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reuniu magistrados, advogados e outros especialistas, nesta quarta-feira (28), para uma discussão ...