Justiça transforma prisão do ator José Dumont em preventiva
A Justiça do Rio de Janeiro converteu hoje (16) em prisão preventiva, a prisão do ator José Dumont, 72 anos, ...
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Justiça Eleitoral recebe 10,8 mil denúncias de propaganda irregular
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que recebeu 10,8 mil denúncias de propaganda eleitoral irregular em todo o país. Os indícios ...
Justiça Eleitoral inabilita 710 candidaturas a deputado federal, de um total de 10,6 mil – Notícias Câmara dos Deputados
Thiago Fagundes/Agência Câmara Dos 10.619 candidatos inscritos para disputar uma vaga de deputado federal, 710 foram considerados inaptos pelo Tribunal ...
Rio Grande do Sul – a pedido do MPRS, Justiça determina retomada das obras no IEE Borges do Canto
Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação civil pública, a Justiça condenou o Estado do ...
Justiça determina soltura de marinheiro acusado de matar vizinho
O desembargador Cairo Ítalo França, da 5a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, determinou a soltura do sargento da Marinha Aurélio Alves ...
Projeto atualiza regras do processamento de recursos na Justiça do Trabalho – Notícias Câmara dos Deputados
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Soraya Santos: proposta deve agilizar processo trabalhista O Projeto de Lei 1924/22 altera regras do sistema ...
Justiça decreta prisão de acusado de homicídio por motivação política
A justiça de Mato Grosso decretou a prisão preventiva de um acusado de homicídio motivado por discussão política. O crime ...
Justiça condena Ronnie Lessa a 13 anos de prisão por venda de armas
O ex-policial militar Ronnie Lessa, acusado pela morte da vereadora Marielle Franco, foi condenado, nesta quinta-feira (8), a 13 anos ...
STJ – Ministro Benedito Gonçalves toma posse como corregedor-geral da Justiça Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossou, nesta quinta-feira (8), o ministro Benedito Gonçalves na função de corregedor-geral da Justiça Eleitoral. ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, Justiça condena Sindicato dos Municipários de Porto Alegre por danos morais coletivos
Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação civil pública, a Justiça condenou o Sindicato dos ...