Promover a cidadania e justiça é um dos principais objetivos dos três poderes. A parceria entre Executivo e Judiciário mais ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), assinou nesta quarta-feira, 1°, um termo ...
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) ingressou com uma ação civil pública para impedir ...
Decisão da Justiça Federal obriga a Agência Nacional de Mineração (ANM) a realizar o leilão da cassiterita extraída ilegalmente da ...
A Justiça Federal decidiu autorizar a recontratação de médicos cubanos que atuaram no programa Mais Médicos. A decisão foi assinada ...
O juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 4ª Vara Empresarial da Capital, deu prazo de 24 horas, após a intimação, ...
Como parte do processo de ressocialização e reintegração social, nos dias 26 e 27, o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), ...
Uma intensa agenda de atividades marcou a data em que a tragédia de Brumadinho, em Minas Geraus, completa quatro anos. ...
O juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 4ª Vara Empresarial da Capital do Rio de Janeiro, atendeu ao pedido do ...
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro liberou hoje (24) R$ 1,2 bilhão das Lojas Americanas que haviam sido ...