Tag: justiça

Por decisão da Justiça, 1.871 presos receberam a partir deste sábado (24) o benefício da Visita Periódica ao Lar (VPL) ...

Em nota distribuída à imprensa nesta tarde, os advogados Daniel Bialski, Bruno Borragine, Patrícia Proetti e Anna Julia Menezes comunicaram ...

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) suspendeu as licenças prévia e de instalação do Complexo Minerário Serra do ...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Henrique Carlos Figueira, atendendo a pedido da Procuradoria Geral ...

Depois de mais de seis anos de negociações com credores, a recuperação judicial da operadora de telefonia Oi chegou ao ...

Foi inaugurada na manhã desta quarta-feira, 14 de dezembro, a foto oficial de Fabiano Dallazen na galeria dos ex-procuradores-gerais de ...

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo de Figueiredo A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da ...

Prejudicados por trocas de tiros em um dos dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os candidatos moradores do ...

O contraventor Aílton Guimarães Jorge, ex-capitão do Exército, mais conhecido como Capitão Guimarães, de 81 anos, vai permanecer preso à ...

Em 8 de dezembro de 1945, foi criado o dia da Justiça. Desde então, essa data é um feriado, para ...