Barroso autoriza enfermeiros a auxiliar aborto legal e proíbe punição
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (17) que enfermeiros e técnicos em enfermagem ...
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Tag: Legal
Justiça condena SP a multa de R$ 24,8 mi por não ofertar aborto legal
A Justiça, em decisão liminar, condenou a prefeitura de São Paulo a pagar multa no valor de R$ 24,8 milhões por não ...
Projeto amplia conceito legal de terrorismo para incluir o narcoterrorismo – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Coronel Meira: traficantes ameaçam a vida de produtores rurais em áreas de fronteira O ...
Comissão aprova marco legal para fortalecer o futebol feminino no Brasil – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Talíria Petrone: Brasil será sede da Copa do Mundo de Futebol Feminino em 2027 ...
Comissão debate projeto que cria marco legal sobre direitos humanos e empresas – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Salomão: existem lacunas na regulação da atuação empresarial e na reparação das vítimas A Comissão de ...
Acre – Estados do Consórcio Amazônia Legal iniciam elaboração de propostas sobre produção agrícola sustentável que serão apresentadas na COP30
Por meio da Câmara Setorial da Agricultura e Economia Verde, do Consórcio Amazônia Legal, gestores dos nove estados da região ...
Acre – Governador Gladson Camelí participa da 1ª Reunião do Consórcio da Amazônia Legal sobre a COP30
O governador Gladson Camelí participou na tarde desta terça-feira, 12, no Palácio dos Despachos, em Belém, no Pará, da 1ª ...
Comissão debate marco legal da geração distribuída no Brasil – Notícias Câmara dos Deputados
Sema-DF/Divulgação A energia solar fotovoltaica é uma das modalidades de geração distribuída A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara ...
Acre – Governo do Acre e Associação dos Municípios reforçam parceria com governo federal para cumprimento do Novo Marco Legal do Saneamento
O governo do Acre, representado pelo titular da Secretaria de Planejamento (Seplan), Ricardo Brandão, reuniu-se nesta terça-feira, 29, em Brasília ...
Projeto cria novo marco legal do transporte individual por aplicativo no País – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Gastão: objetivo é acabar com vazio jurídico O Projeto de Lei Complementar 152/25 ...