Juiz do DF suspende resolução que instruía sobre aborto legal de menor
O Tribunal Regional Federal 1 (TRF1) concedeu liminar que suspende a resolução com diretrizes quanto ao atendimento a menores de ...
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Depositphotos Marco legal será aplicado a todos os seguros contratados no País, como os de automóveis A Lei 15.040/24, que ...
O Instituto de Terras do Acre (Iteracre) participou nesta segunda e terça-feira, 9 e 10, do 1º Encontro Técnico dos ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quarta-feira (27) o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade das empresas ...
Após protesto que interrompeu a sessão, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com as possibilidades de abortos ...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (26) a Proposta de Emenda ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregará 22 mil títulos de propriedades à população de sete dos nove estados que ...
STJ Notícias traz decisão que considerou legal limite de 1% para rotulagem de transgênicos STJ
O Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) lançaram o ...
Na quarta-feira, 13, durante a COP29, realizada em Baku, no Azerbaijão, a vice-governadora do Acre, Mailza Assis, participou como convidada ...
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