Justiça de SP determina aborto legal em casos de stealthing
Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ordenou que o Centro de Referência da Saúde ...
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Tag: Legal
Acre – Governo do Acre destaca avanços do Cadastro Ambiental Rural no Fórum de Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), participou nesta terça-feira, 18, da abertura ...
Acre – Pré-Enem Legal leva oportunidade de preparação para o exame a estudantes de Senador Guiomard
O Pré-Enem Legal 2025 iniciou com o pé direito no interior do estado. A Escola Cívico-Militar Professor Aldaci Simões da ...
Acre – Porto Acre recebe primeiro Aulão Itinerante do Pré-Enem Legal de 2025
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), realizou nesta segunda-feira, 17, o ...
Projeto privilegia Amazônia Legal nos financiamentos para combate às mudanças climáticas – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, autor da proposta O Projeto de Lei 4517/24 determina que os recursos do ...
Acre – Com Governadores da Amazônia Legal, Gladson Camelí participa do lançamento de estratégias para COP30
Em novembro deste ano, o Brasil sediará a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (Conferência das Partes), ...
Acre – Governo do Acre inicia Pré-Enem Legal 2025 com foco na preparação gratuita de estudantes
Com mais de 30 mil alunos atendidos em quatro anos, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado ...
Justiça prolonga uso da Força Nacional em incêndios na Amazônia Legal
O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, prorrogou por 30 dias o uso da Força Nacional na ...
Cid pede absolvição sumária e diz ao STF que cumpria dever legal
O tenente-coronel Mauro Cid pediu nesta quinta-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) absolvição sumária das acusações que constam na ...
STJ – Instituição de arbitragem interrompe prescrição mesmo para fatos anteriores à previsão legal da regra
Instituição de arbitragem interrompe prescrição mesmo para fatos anteriores à previsão legal da regra STJ