Roupagem legal reveste criminalização de ativistas de direitos humanos
Relatório do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), lançado nesta quinta-feira (30), mostra que agentes do Estado estão ...
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Mario Agra / Câmara dos Deputados Comissão especial continuará os trabalhos com foco em biocombustíveis e descarbonização do setor de ...
Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Ribeiro: medida está em sintonia com a Constituição e a Convenção dos Direitos das ...
Depositphotos Essas instituições funcionam como cooperativas educacionais O Projeto de Lei 5884/19 institui um marco legal para as Instituições Comunitárias ...
O 26º Fórum dos Governadores da Amazônia Legal ocorre no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus, entre os dias ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A relatora, Rosângela Moro: crianças com a síndrome devem ter alimentação orientada por nutricionista ...
O Pré-Enem Legal transmitiu, nesta quarta, 8, o último aulão via internet, no canal do YouTube da Secretaria de Estado ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Airton Faleiro, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Airton Faleiro é autor de proposta que estabelece prazo para 2024 Parlamentares defenderam nesta ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Airton Faleiro é autor de projeto sobre o assunto A Comissão de Minas e Energia da ...
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