Projeto retira limite legal do valor do seguro-safra – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Carlos Veras, o autor do projeto O Projeto de Lei 1282/24 retira da lei a fixação ...
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Tag: Legal
Acre – Acre integra câmaras de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Agricultura e Economia Verde do Fórum de Governadores da Amazônia Legal
Com colaboração de Janine BrasilO governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), participou, nesta ...
Acre – Pré-Enem Legal promove aulão para comunidade e ex-alunos da rede estadual
O Pré-Enem Legal, programa do governo do Estado do Acre que oferece curso preparatório gratuito para o Exame Nacional do ...
Acre – Acre preside reunião ordinária de secretários de Meio Ambiente no âmbito do 28º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, em Rondônia
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), participa, no período de 7 a ...
Câmara vai analisar projeto que institui marco legal dos seguros – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Marco legal será aplicado a todos os seguros contratados no País, como os de automóveis O Projeto de Lei ...
Projeto obriga serviços de aborto legal a oferecer à gestante exame para ouvir coração do feto – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Alex Santana, o autor da proposta O Projeto de Lei 2490/23 determina que, nos serviços ...
Projeto fixa regras para assegurar aborto legal mesmo com objeção de consciência do médico – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputada Sâmia Bomfim, a autora do projeto O Projeto de Lei 2520/24 estabelece que, nos casos ...
STJ autoriza aborto legal que foi negado a adolescente de 13 anos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma adolescente de 13 anos a passar pelo procedimento de aborto legal. A medida ...
Câmara aprova definição do projeto marco legal de hidrogênio verde
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa quinta-feira (11), a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, ...
Ministério acompanha caso de aborto legal negado pela Justiça em Goiás
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, disse hoje (13), em uma rede social, que a pasta acompanha o caso da desembargadora ...