Projeto cria novo marco legal do transporte individual por aplicativo no País – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Gastão: objetivo é acabar com vazio jurídico O Projeto de Lei Complementar 152/25 ...
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O governo do Acre, por meio do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), deu mais um passo importante na promoção ...
Com objetivo de preparar os estudantes da 3ª série do ensino médio da rede estadual para o Exame Nacional do ...
Estudantes do 3º ano do ensino médio da Escola Paulo Freire, localizada no bairro Belo Jardim, em Rio Branco, participaram ...
GettyImages Legislação prevê que aves para criação devem vir de criadouros A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel, o autor do projeto O Projeto de Lei 4900/24, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Tião Medeiros, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sanderson, relator da proposta na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aluisio Mendes, o autor da proposta O Projeto de Lei 4293/24 cria um marco legal para ...
Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ordenou que o Centro de Referência da Saúde ...
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