CCJ: PEC que proíbe aborto legal pode ser votada nesta terça na Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (26) a Proposta de Emenda ...
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregará 22 mil títulos de propriedades à população de sete dos nove estados que ...
STJ Notícias traz decisão que considerou legal limite de 1% para rotulagem de transgênicos STJ
O Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) lançaram o ...
Na quarta-feira, 13, durante a COP29, realizada em Baku, no Azerbaijão, a vice-governadora do Acre, Mailza Assis, participou como convidada ...
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) adiou novamente, nesta quarta-feira (13), a votação da Proposta ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Zezinho Barbary, relator da proposta A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que reformula ...
Mario Agra/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o texto do Senado para ...
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