X informa ter cumprido prazo e indicado representante legal no Brasil
A rede social X informou ter enviado nesta sexta-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o nome da advogada Rachel de ...
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Tag: Legal
Acre – Educação realiza pré-Enem Legal para os alunos da escola Humberto Soares
A Secretaria de Educação e Cultura (SEE), por meio da Divisão do Pré-Enem Legal, realizou nesta sexta-feira, 20, em Rio ...
Segmento de dublagem pede proteção legal contra uso de voz gerada por inteligência artificial – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião das comissões de Cultura e de Trabalho Profissionais do segmento de dublagem criticaram nesta quinta-feira ...
Moraes dá 24 horas para Musk indicar representante legal no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou nesta quarta-feira (28) o bilionário norte-americano Elon Musk, dono ...
STJ – Pesquisa Pronta destaca possibilidade de usucapião quando o prazo legal se completa durante o processo
Pesquisa Pronta destaca possibilidade de usucapião quando o prazo legal se completa durante o processo STJ
Acre – Pré-Enem Legal reabre inscrições para ex-alunos e comunidade
O Pré-Enem Legal, programa do governo do Estado que oferece curso preparatório gratuito para o Exame Nacional do Ensino Médio, ...
Acre – Representação em Brasília reforça diálogo com o Consórcio Amazônia Legal visando ampliar benefícios para o Acre
Reforço na aproximação com o Consórcio Interestadual Amazônia Legal para potencializar iniciativas de interesse do Acre foi o objetivo da ...
Projeto retira limite legal do valor do seguro-safra – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Carlos Veras, o autor do projeto O Projeto de Lei 1282/24 retira da lei a fixação ...
Acre – Acre integra câmaras de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Agricultura e Economia Verde do Fórum de Governadores da Amazônia Legal
Com colaboração de Janine BrasilO governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), participou, nesta ...
Acre – Pré-Enem Legal promove aulão para comunidade e ex-alunos da rede estadual
O Pré-Enem Legal, programa do governo do Estado do Acre que oferece curso preparatório gratuito para o Exame Nacional do ...