Governo estuda alternativa legal para apoio a empresas gaúchas
O ministro extraordinário da Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, afirmou, neste domingo (2), que o governo federal ...
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Tag: Legal
Comissão do Esporte debate marco legal dos jogos eletrônicos; assista – Notícias Câmara dos Deputados
A Comissão do Esporte da Câmara do Deputados promoveu audiência pública na quarta-feira (15) para debater a inclusão social de ...
Manifestantes em SP acusam Cremesp de criminalizar aborto legal
Manifestantes fizeram nesta quinta-feira (16) um ato na capital paulista em defesa dos serviços de aborto legal. A manifestação foi ...
Entra em vigor marco legal da indústria de jogos eletrônicos – Notícias Câmara dos Deputados
Marcello Casal Jr/Agência Brasil Lei também traz medidas para proteger crianças e adolescentes usuários de games O presidente da República, ...
Lula sanciona marco legal dos jogos eletrônicos no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (3), o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos. ...
STJ – Terceira Seção julga nesta quarta (24) possibilidade de pena abaixo do mínimo legal
Terceira Seção julga nesta quarta (24) possibilidade de pena abaixo do mínimo legal STJ
Acre – Inovar e reflorestar: Fórum de Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal debate estratégias para restauração florestal
Como um centro de conhecimento e debate sobre a questão ambiental, Rio Branco recebeu a Reunião do Fórum de Secretários ...
Acre – Circuito cultural encerra 27º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, em Rio Branco
“Eu estava bem curiosa para conhecer, era um estado que eu não conhecia. Como nós somos do nordeste, fiquei bem ...
Acre – Durante Encontro de Tribunais de Justiça da Amazônia Legal, vice-governadora destaca programas que levam a justiça para mais próximo da população
A vice-governadora, Mailza Assis, participou nesta sexta-feira, 12, do 1º Encontro de Tribunais de Justiça da Amazônia Legal, evento sediado ...
Acre – Gladson Cameli avalia o 27° Fórum de Governadores da Amazônia Legal: “O discurso diminuiu e a prática aumentou”
O governador do Acre, Gladson Cameli, avaliou como positivo o 27° Fórum de Governadores da Amazônia Legal, sediado no estado ...