Proposta muda legislação penal para permitir prisão de condenado em segunda instância – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Ramagem: objetivo é acabar com a insegurança jurídica sobre o assunto O Projeto de Lei ...
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Mario Agra/Câmara dos Deputados Ana Pimentel, relatora do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos ...
José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná O extensionista rural incentiva a adoção de práticas sustentáveis na agricultura A Comissão ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Glauber Braga: "Não estou me afastando da luta, vou seguir em luta" O deputado ...
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, defendeu nesta sexta-feira (15), no Rio de Janeiro, mudanças na legislação brasileira que trata ...
Em resposta a empresas europeias que optaram por interromper a aquisição de soja brasileira, o Ministério da Agricultura e Pecuária ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Comissão especial que revisou a legislação do sistema portuário Uma comissão especial de juristas ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião da comissão que revisou o arcabouço legal sobre portos A comissão de juristas criada pela ...
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Erika Kokay defende lei federal para regulamentar atividade dos policiais penais A Comissão de ...
O programa Caminhos da Reportagem discute a legislação sobre drogas no país na edição inédita desta segunda (19), às 23h, na TV Brasil. ...
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