Saiba como é a legislação sobre aborto pelo mundo
Mais de 662 milhões de mulheres vivem em 77 países onde o aborto é permitido mediante solicitação da gestante. Segundo ...
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Tag: Legislação
Padilha: “Não contem com governo pra mudança na legislação de aborto”
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira (14) que o governo não apoia o Projeto de Lei ...
Marina quer recuperar legislação ambiental para evitar retrocessos
A flexibilização na legislação ambiental brasileira e a implementação do que já está previsto nas leis, são desafios que ainda ...
Comissão aprova proposta que ajusta linguagem do ECA à legislação recente – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Daniela do Waguinho, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, ...
Comissão de Minas e Energia promove debate sobre projetos que alteram legislação do setor elétrico – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Hugo Leal: projetos buscam garantir "eficácia, eficiência e equidade" na regulação do setor A ...
Projeto que altera legislação sobre mineração está pronto para ser analisado pelo Plenário – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Filipe Barros: projeto possibilita agilidade ao processo minerário Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto ...
Rio Grande do Sul – Norma do CNMP regulamenta criação de portais de legislação interna dos Ministérios Públicos
Na última sexta-feira, 15 de março, o CNMP publicou norma que regulamenta a criação de portais de legislação interna no ...
Câmara dos Deputados instala comissão de juristas para revisar legislação de portos – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão reunida na Câmara nesta terça A Câmara dos Deputados instalou nesta terça-feira (12) uma comissão ...
Glauber Braga é eleito presidente da Comissão de Legislação Participativa – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Glauber Braga O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) foi eleito nesta quarta-feira (6) presidente da Comissão ...
Projeto inclui espinha bífida aberta como deficiência na legislação – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rosângela Moro: "Não há cura para esta condição, mesmo as crianças operadas terão sequelas” O Projeto ...