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Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião do GT que elaborou a regulamentação da reforma tributária O projeto de regulamentação ...
O caso positivo do Acre no no cumprimento da legislação sobre estrutura de carreira da educação foi apresentado pelo secretário ...
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Mais de 662 milhões de mulheres vivem em 77 países onde o aborto é permitido mediante solicitação da gestante. Segundo ...
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira (14) que o governo não apoia o Projeto de Lei ...
A flexibilização na legislação ambiental brasileira e a implementação do que já está previsto nas leis, são desafios que ainda ...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Daniela do Waguinho, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Hugo Leal: projetos buscam garantir "eficácia, eficiência e equidade" na regulação do setor A ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Filipe Barros: projeto possibilita agilidade ao processo minerário Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto ...