Na última sexta-feira, 15 de março, o CNMP publicou norma que regulamenta a criação de portais de legislação interna no ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão reunida na Câmara nesta terça A Câmara dos Deputados instalou nesta terça-feira (12) uma comissão ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Glauber Braga O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) foi eleito nesta quarta-feira (6) presidente da Comissão ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rosângela Moro: "Não há cura para esta condição, mesmo as crianças operadas terão sequelas” O Projeto ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Goetten: "Não há um motivo razoável para a diferenciação" O Projeto de Lei 5020/23 estabelece ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Max Lemos crê que proposta vai ajudar ajuste das redes dos municípios O Projeto ...
Rovena Rosa/Agência Brasil Lojas da Rua 25 de Março, em São Paulo, fechadas durante quarentena na pandemia A Comissão de ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dandara (ao microfone) e Benedita da Silva (E) são relatoras de estudo sobre racismo O Centro ...
Julia Prado / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Filipe Martins A Comissão de Comunicação da Câmara ...
Transporte aéreo: legislação e jurisprudência do STJ em destaque no Entender Direito STJ