Comissão de Comunicação vai debater legislação de direitos autorais – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Fred Linhares é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão ...
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Tag: Legislação
Comissão vai debater legislação do tiro esportivo no Brasil – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ismael Alexandrino é o autor do requerimento para a audiência A Comissão do ...
Universidades comunitárias cobram ajustes na legislação para manter qualidade do ensino – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Pedro Uczai concorda com ajustes na lei que regulamentou estas instituições Reitores de ...
Acre – Servidores da Ageac participam do 1º Seminário sobre regulação e legislação
Mais de 20 servidores do governo do Acre participaram do 1º Seminário da Agência Reguladora de Serviços (Ageac), evento de ...
Acre – Governo certifica estudantes em curso de Legislação de Trânsito
Mais de 60 estudantes de escolas da rede pública estadual foram certificados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) no curso ...
Frente Parlamentar da Reciclagem quer legislação para melhorar o reaproveitamento de resíduos de animais – Notícias Câmara dos Deputados
O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem no Brasil, deputado Carlos Gomes (Republicanos-RS), defende legislação ...
Comissão de Legislação Participativa debate temas relacionados à segurança privada – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rosângela Reis quer subsidiar os deputados da CLP para temas ligados à segurança privada A Comissão ...
Especialistas defendem legislação trabalhista para populações tradicionais na sociobioeconomia – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Audiência pública da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados Especialistas ouvidos pela Comissão de Trabalho ...
Comissão de Legislação Participativa promove debate sobre desperdício de alimentos – Notícias Câmara dos Deputados
Rogério Uchôa/Agência Pará Segundo dados do IBGE, 30% dos alimentos produzidos no País acabam sendo jogados fora A Comissão de ...
Especialistas apontam atualizações necessárias na legislação eleitoral – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O relator e a coordenadora (C) do grupo de trabalho em reunião nesta terça ...