Pesquisa mostra dificuldade de brasileiros para entender legislação
Com o objetivo de captar as principais posições sobre liberdade de expressão, incluindo assuntos como os limites previstos na lei, ...
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Tag: Legislação
Acre – Polícia Militar realiza curso integrado de legislação e fiscalização de trânsito
O Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), da Polícia Militar do Acre (PMAC), coordenou o I Curso Integrado de Atualização ...
Ciclistas esportivos pedem mudanças na legislação de trânsito – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Marinho quer nova audiência pública para debater a readequação das vias Representantes do ciclismo esportivo defenderam, ...
Governo vai propor legislação para sites estrangeiros de apostas esportivas que atuam no País – Notícias Câmara dos Deputados
Will Shutter / Câmara dos Deputados CPI investiga manipulação de resultados em partidas de futebol O Poder Executivo deverá enviar ...
Comissão de Legislação Participativa debate projeto Defensorias Populares, do Piauí – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Erika Kokay solicitou a realização da audiência pública A Comissão de Legislação Participativa promove audiência pública ...
Comissão debate legislação sobre patrimônio cultural – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Denise Pessôa propôs a realização do debate na Câmara A Comissão de Cultura da Câmara dos ...
Educação, legislação e convivência entre as gerações podem diminuir preconceito contra idosos – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Maria Cristina Hoffmann: discriminação é o primeiro passo para a violência Um informe mundial da Organização ...
Especialistas avaliam que legislação de proteção de crianças e adolescentes é boa, mas precisa ser implementada – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Luizianne: Quase 20 mil casos de maus-tratos contra crianças e adolescentes em 2021 A legislação de ...
Comissão de Direitos Humanos debate legislação de proteção à infância e adolescência – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Luiz Couto, que pediu o debate sobre a legislação da infância A Comissão de Direitos ...
Mudanças na legislação dos planos de saúde devem ser favoráveis ao consumidor, diz relator – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duarte: proposta atual quer diminuir ainda mais cobertura de procedimentos complexos O relator do Projeto de ...