Comissão debate legislação sobre patrimônio cultural – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Denise Pessôa propôs a realização do debate na Câmara A Comissão de Cultura da Câmara dos ...
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Tag: Legislação
Educação, legislação e convivência entre as gerações podem diminuir preconceito contra idosos – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Maria Cristina Hoffmann: discriminação é o primeiro passo para a violência Um informe mundial da Organização ...
Especialistas avaliam que legislação de proteção de crianças e adolescentes é boa, mas precisa ser implementada – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Luizianne: Quase 20 mil casos de maus-tratos contra crianças e adolescentes em 2021 A legislação de ...
Comissão de Direitos Humanos debate legislação de proteção à infância e adolescência – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Luiz Couto, que pediu o debate sobre a legislação da infância A Comissão de Direitos ...
Mudanças na legislação dos planos de saúde devem ser favoráveis ao consumidor, diz relator – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duarte: proposta atual quer diminuir ainda mais cobertura de procedimentos complexos O relator do Projeto de ...
Comissão de Legislação Participativa debate Dia Mundial de Jerusalém – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Porta dourada e muralha da Jerusalém histórica A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública ...
Câmara examina 260 propostas para mudar legislação sobre planos de saúde – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Em janeiro, havia em funcionamento 691 planos médico-hospitalares e 241 planos odontológicos A saúde suplementar, sistema de planos privados ...
Participantes de seminário defendem mudanças na legislação para aumentar presença de mulheres na política – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Seminário foi realizado em conjunto com o Grupo Mulheres do Brasil Apesar dos avanços dos últimos ...
Projeto regulamenta consulta sobre aplicação da legislação tributária – Notícias Câmara dos Deputados
Marcelo Camargo/Agência Brasil O objetivo do projeto é solucionar dúvidas de contribuintes sobre leis tributárias O Projeto de Lei 2789/22 ...
Acre – Detran vai ofertar curso de Legislação de Trânsito a estudantes da rede pública
O governo do Estado vai ofertar, a partir de agora, o curso de Legislação de Trânsito aos estudantes do terceiro ...