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Depositphotos Objetivo é pacificar questões processuais O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto aprovado pelo Congresso Nacional que dobra a indenização ...
Paulo H Carvalho/Agência Brasília Empresas não terão mais que doar vacinas ao SUS O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo ...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou incabível, após a decretação das medidas protetivas de urgência previstas ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados André Figueiredo: medida poderá facilitar a interpretação da LAI A Comissão de Trabalho, de Administração e ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Tabata Amaral: "Constituição prevê igualdade entre homens e mulheres" A Comissão de Constituição e Justiça e ...
Reprodução/YouTube Lira tranquiliza o mundo jurídico: "Não haverá tumulto, nem açodamento" O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ...
O Senado concluiu nesta terça-feira (8) a análise da proposta que amplia fontes de recursos para pesquisas na Empresa Brasileira ...
O projeto é de autoria do Deputado Lebrão ALERO
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a idealização de um formato gráfico para apresentação de ...