Projeto de lei proíbe comercialização de animal silvestre ou exótico como pet – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Nilto Tatto, autor da proposta O Projeto de Lei 1045/24 proíbe no Brasil a comercialização de ...
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Divulgação/Governo de São Paulo Arquivo Público do estado de São Paulo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei ...
Joel Rodrigues/Agência Brasília Carnaval em Brasilia 2023, bloco Baratona O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Braga aventa ligações entre as mudanças e os atos antidemocráticos de 8 de janeiro ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados debateu o assunto O Ministério do Esporte ...
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou, nesta quarta-feira (24), que a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) destinará, até 2027, ...
GettyImages O governo enviou ao Congresso Nacional projeto de lei (PLN 4/24) para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (24), o projeto de lei (PL) que reconhece como manifestação ...
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou uma nota na qual pede ao Congresso Nacional que mantenha o ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Lideranças indígenas e ...
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