Lei transforma Cefets de Minas e do RJ em universidades federais
Andrevruas/Wikimedia Cefet-MG passa a se chamar Universidade Federal de Ciência e Inovação A Lei 15.521/26 transforma os Centros Federais de ...
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Lei cria a Universidade Federal da Fronteira Norte, no Amapá
Nova instituição vem do desmembramento do Campus Oiapoque, da Unifap O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou ...
Nova lei autoriza o BNDES a criar subsidiárias
Paisagem Gráfica da Cidade/Divulgação BNDES já tem outras subsidiárias A Lei 15.501/26 autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e ...
Nova lei cria incentivo fiscal para instalação de datacenters no Brasil
Depositphotos Datacenters são estruturas usadas para armazenar grandes volumes de dados O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ...
Extinção da ‘taxa das blusinhas’ para aquisições até US$ 50 agora virou lei
blurAZ1/DepositPhotos A lei também autoriza a aplicação de alíquotas diferentes de acordo com cada tipo de entrega (via Correios ou ...
Nova lei cria fundo para promover acesso à Justiça gratuita Câmara dos Deputados
Pedro França/Agência Senado Lei teve origem em projeto de iniciativa da Defensoria O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ...
Lei cria política nacional para proteger pessoas com síndrome de Tourette Câmara dos Deputados
Depositphotos Portadores da síndrome poderão usar cordão para identificar deficiência não visível Foi publicada na quinta-feira (3) a Lei 15.492/26, ...
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes Câmara dos Deputados
Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para ...
Lei aumenta penas para violência sexual digital contra crianças e adolescentes e endurece punições Câmara dos Deputados
GettyImages Punições ficam mais severas quando os crimes são praticados em redes sociais e aplicativos de mensagens A Lei 15.487/26 ...
Nova lei regulamenta o filtro de relevância para o STJ analisar recursos especiais sobre leis federais Câmara dos Deputados
Marcello Casal Jr/Agência Brasil Filtro de relevância poderá reduzir a sobrecarga do STJ A Lei 15.484/26 regulamenta o filtro de ...