Lei reconhece município paranaense como Capital Nacional da Louça – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação / Feira da Louça de Campo Largo Feira da Louça de Campo Largo é realizada todos os anos O ...
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Lei amplia proteção a doméstica resgatada de trabalho análogo à escravidão – Notícias Câmara dos Deputados
Senado Federal Quarto onde dormia mulher resgatada após 22 anos de trabalho em situação degradante O presidente da República, Luiz ...
Nova lei fortalece medidas hospitalares de prevenção ao tromboembolismo – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Tromboembolismo venoso ocorre quando um coágulo se forma em uma veia A Lei 15.448/26 determina que hospitais públicos e ...
Lei reconhece Ayrton Senna como Herói da Pátria – Notícias Câmara dos Deputados
Wikimedia Commons/Instituto Ayrton Senna/CC BY Senna conquistou três títulos mundiais de Fórmula 1 Foi sancionada nesta quarta-feira (1º) a Lei ...
Rondônia encerra ciclo de consultoria pioneira no país e segue com ações para fortalecimento da lei de proteção à infância
O evento reúne cerca de 300 participantes, entre gestores, técnicos, profissionais da rede de proteção e representantes de instituições parceiras ...
Nova lei garante a cooperativas acesso a fundos de desenvolvimento regional – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Fundos financiam investimentos em infraestrutura e atividades produtivas A Lei Complementar 231/26 inclui como beneficiários de três fundos de ...
Lula sanciona lei do Marco Legal do Transporte Público Coletivo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que institui o Marco Legal do Transporte Público ...
Governo de RO cria Lei Estadual de Inovação que estabelece novo marco legal para impulsionar desenvolvimento tecnológico
Rondônia Rural Show Internacional reúne soluções tecnológicas que impulsionam o desenvolvimento do estado Rondônia deu um passo histórico para o ...
Lei garante execução imediata de medidas protetivas de natureza cível para mulheres vítimas de violência – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: nova lei garante rapidez no cumprimento das medidas impostas Medidas protetivas de ...
Moraes vai relatar ações que pedem suspensão da Lei da Dosimetria
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei ...