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A lei 12.244/2010, que trata da universalização das bibliotecas nas instituições brasileiras de ensino, foi ampliada pelo Congresso Nacional, que ...
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O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, sancionou na noite dessa quarta-feira (3) a lei para a defesa da Guiana Essequiba, ...
Em reconhecimento ao trabalho dos fazedores de cultura, o governo do Acre, por meio da Fundação de Cultura Elias Mansour ...
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Getty Images Se a empresa não substituir o bem nessa nova chance, aí terá que indenizar o consumidor O presidente ...
Acácio Pinheiro/Agência Brasília Data será comemorada em 15 de junho Entrou em vigor a Lei 14.830/24, que institui o Dia ...
Ufalab/DepositPhotos Entre as diretrizes estão a promoção de ambiente de trabalho seguro e saudável O presidente Luiz Inácio Lula da ...