Nova lei inclui mudança climática e biodiversidade na educação ambiental – Notícias Câmara dos Deputados
Tony Winston/Agência Brasília Crianças participam de plantio de mudas de espécie do cerrado em Planaltina (DF) O presidente da República, ...
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Mario Agra / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Clodoaldo Magalhães O Projeto de Lei 1044/24 permite ao ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (17), o projeto de lei que prorroga os prazos para ...
Mário Agra / Câmara dos Deputados Adriana Ventura: decreto e portaria fazem exigências que a lei não previu O Projeto ...
Novo vídeo no YouTube do STJ explica o Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei STJ
Sancionada no ano passado, a Lei da Igualdade Salarial, que visa garantir a igualdade salarial entre mulheres e homens no ...
Andre Borges/Agência Brasília Profissionais deverão ter ensino médio e curso técnico na área Entrou em vigor a Lei 14.924/24, que ...
Por Cristiany Sales* A Lei n° 14.133/2021, mais conhecida como Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, surge como um ...
No período crítico da transmissão do vírus da Covida-19, o afastamento excepcional das trabalhadoras gestantes foi estabelecido pela Lei 14.151/2021, ...
Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Tempo permitido para uso do carro dependerá da categoria da CNH O presidente Luiz Inácio ...
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