Lula sanciona lei que amplia para 30% cotas para negros em concursos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (3) que o Brasil ainda tem poucas mulheres, pessoas negras ...
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Tag: Lei
Lei obriga condomínios a denunciar violência doméstica no Rio
Casos de violência doméstica contra mulheres, crianças, idosos e até contra animais cometidos em casas, apartamento ou em áreas comuns ...
Lei da Ficha Limpa completa dez anos – Notícias Câmara dos Deputados
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Lei de Responsabilidade Fiscal completa 25 anos sob elogios e críticas – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ziulkoski reclama da falta de regulamentação para os limites da dívida da União Criada ...
Proposta de Lei do Mar aprovada na Câmara será destaque na Conferência da ONU sobre Oceanos – Notícias Câmara dos Deputados
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Sancionada lei que cria política de proteção a pessoas com albinismo – Notícias Câmara dos Deputados
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Câmara aprova projeto que cria a Lei do Mar; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
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Deputados analisam projeto que cria a Lei do Mar; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que institui ...
Câmara aprova regime de urgência para 9 projetos de lei; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Hugo Motta A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (26) o regime de ...