Lei autoriza doação de caminhões do Exército ao Paraguai – Notícias Câmara dos Deputados
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.464/22, que autoriza o Poder Executivo a doar 20 viaturas operacionais MBB 1418 ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: Lei
Rio Grande do Sul – Decisão em ACP suspende efeitos de Lei Municipal que reorganizou o Conselho de Saúde de Porto Alegre
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação civil pública, a Justiça determinou, em tutela de ...
Lei reabre até 30 de novembro prazo para adesão de servidores ao regime de previdência complementar – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Governo esperava migração de 292 mil servidores, até agora apenas 1,1 mil migraram O presidente ...
Sancionada lei que amplia a cobertura do Fundo Garantidor de Habitação Popular – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo / Agência Brasília Nova lei permite a extensão da cobertura do FGHab a imóveis já existentes O presidente ...
Promulgada lei com novas regras de credenciamento para empresa estratégica de defesa – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos O credenciamento da empresa deve ser feito no Ministério da Defesa O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, ...
Lei prorroga contratos temporários para o Censo Demográfico de 2022 – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Agente do IBGE visita residência; dados são colhidos por meio de questionários O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo ...
Promulgada lei que transforma Autoridade Nacional de Proteção de Dados em autarquia – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Nova lei é decorrente de medida provisória O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.460/22, ...
Lei das Ferrovias: regulamentação atrairá investimentos para o setor
Com objetivo de viabilizar investimentos privados no setor ferroviário do país, o governo federal publicou o Decreto nº 11.245, de ...
Congresso publica lei sobre proteção sanitária em terras indígenas
O Congresso Nacional publicou hoje (20), no Diário Oficial da União, a lei que renova a obrigação de a União instalar e manter barreiras ...
Promulgada lei que retoma proteção sanitária em terras indígenas – Notícias Câmara dos Deputados
Ministério da Defesa Barreiras sanitárias vão até o fim do ano O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou ...