Tag: Lei

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12), por unanimidade, suspender a eficácia de dispositivo da Lei Eleitoral (9.504/1997) que ...

Imagem meramente ilustrativa A partir de agora, meios de comunicação devem cuidar com o que publicam. Quem faz a festa são ...

Proposta apresentada pelo deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) suprime artigos que penalizam trabalhadores com pesadas multas O deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) ...

Vai à sanção da presidência da República, projeto de Lei (PLS 141/2011), aprovado nesta quarta-feira (4), que estabelece procedimentos para o ...

Baseada em experiências  já em andamento em outros estados do País que comprovam que o acesso de animais domésticos em ...

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, emitiu recomendação ao Prefeito e à Câmara ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a proibição de certos tipos de tatuagens a candidatos a cargos ...

Eduardo Cunha pode ficar livrado de qualquer crime por causa das contas da Suíça que não foram declaradas à Receita ...

A Prefeitura de Ariquemes vem por meio deste esclarecer e trazer informações relativas à Feira Municipal de Ariquemes, que é ...

De acordo com informações do portal de noticias Christian Post, a nova Constituição do Nepal já foi inaugurada depois de ...