Assembleia Legislativa de SP promulga lei que cria Polícia Penal
Foi promulgada, hoje (30), pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: Lei
Comissão aprova manutenção de dados de gestões anteriores como nova diretriz da Lei de Acesso à Informação – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados André Figueiredo: gestão de documentos públicos como política de Estado A Comissão de Trabalho, de Administração ...
Sancionada lei que devolve PIS/Cofins cobrado na conta de luz
Os consumidores de energia elétrica terão aumentos menores nas contas de luz. O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a ...
Estados e DF acionam STF contra lei que limita cobrança de ICMS
Os governadores de 11 estados e do Distrito Federal decidiram acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei, sancionada ...
Sancionada com vetos a lei que regulamenta a profissão de educação física – Notícias Câmara dos Deputados
Sebastião Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Uma lei de 1998 já regulamentava de forma sucinta a atuação dos educadores físicos Foi publicada ...
Lei dá nome de Joaquim de Azevedo Mancebo a aeroporto de Macaé (RJ) – Notícias Câmara dos Deputados
Rui Porto Filho/Prefeitura de Macaé O aeroporto de Macaé (RJ) Entrou em vigor nesta terça-feira (28) a Lei 14.384/22, que ...
Publicada lei que cria Sistema Eletrônico de Registros Públicos
O Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (28), a Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022, sancionada pelo presidente ...
Nova lei prevê devolução de valores cobrados a mais na conta de energia – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Devolução deve ser feita em descontos na conta de luz O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a lei ...
Rio Grande do Sul – Preduc-POA realiza reunião sobre os projetos de lei que buscam a reorganização do Conselho Municipal de Educação da Capital
Na quarta-feira, 22 de junho, a Promotoria de Justiça Regional da Educação de Porto Alegre (Preduc-POA), por meio da promotora ...
Presidente Bolsonaro – Em virtude da Lei Complementar nº 194, de 23/06/22, os Governadores começam a
- Em virtude da Lei Complementar nº 194, de 23/06/22, os Governadores começam a reduzir a alíquota do ICMS dos ...