Rio Grande do Sul – saneamento, lei de improbidade e processo eleitoral foram temas dos debates
Promotores e procuradores de Justiça do Rio Grande do Sul e de outros estados do país estão reunidos em Gramado, ...
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Tag: Lei
STF adia retomada de julgamento sobre Lei de Improbidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, hoje (10), a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade das alterações promovidas na Lei ...
TSE começa a julgar aplicação da lei de proteção de dados nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a analisar hoje (9) a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ...
Lei Maria da Penha completa 16 anos neste domingo
A Lei nº 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha que criou mecanismos para enfrentar e prevenir a violência doméstica ...
Congresso lembra Agosto Lilás e comemora 16 anos da Lei Maria da Penha – Notícias Câmara dos Deputados
Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputada Tereza Nelma, procuradora da Mulher na Câmara A cada sete horas uma mulher é assassinada ...
Nova lei permite doações da administração pública em período eleitoral – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação/Governo de São Paulo Governo poderá doar terreno para construção de escola mesmo em ano eleitoral O presidente Jair Bolsonaro ...
Projeto prevê lei específica para recuperação judicial de cooperativas – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Hugo Leal: cooperativas não foram abrangidas no regime de insolvência da Lei de Falências O Projeto ...
Bolsonaro promulga partes que havia vetado na lei de incentivo à reciclagem – Notícias Câmara dos Deputados
Tony Oliveira/Agência Brasília Foi incorporada à lei a lista com os tipos de projetos que poderão ser beneficiados O presidente ...
Presidente Bolsonaro – Sancionamos, hoje, a lei que estabelece o piso salarial para profissionais de
- Sancionamos, hoje, a lei que estabelece o piso salarial para profissionais de Enfermagem. Além do trabalho exaustivo, por vezes, ...
Sancionada lei do marco regulatório das companhias securitizadoras – Notícias Câmara dos Deputados
Valter Campanato/Agencia Brasil Lei teve origem em medida provisória editada pelo governo para reunir as regras sobre o assunto O ...