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Clive Darra Lei do Bem estimula desenvolvimento de TI no Brasil A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que prevê um teto limitando ...
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Lei teve origem em projeto do deputado Danilo Forte O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto ...
Representantes de órgãos e entidades de defesa dos direitos de crianças e adolescentes pediram nesta quinta-feira (23), na Câmara dos ...
Pedro França/Agência Senado O texto também define o vencimento básico das carreiras e cargos da Defensoria O presidente Jair Bolsonaro ...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto, a lei que permite a renegociação de dívidas do Programa de Financiamento Estudantil ...
Divulgação/UEL Jovens em sala de aula na Universidade Estadual de Londrina (PR) Entrou em vigor nesta quarta-feira (22) a Lei ...
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Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas Lei busca engajar profissionais e a população em geral na concretização da lei no dia a dia ...