Nova lei altera regras sobre auxílio-alimentação e teletrabalho
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (5), com vetos, a Lei 14.442, de 2022, que regulamenta o teletrabalho e altera as regras do ...
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Presidente sanciona lei que reduz idade mínima para laqueadura
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.443/22 que diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para esterilização ...
Lei institui programa de renovação da frota de caminhões e muda Código de Trânsito – Notícias Câmara dos Deputados
Cláudio Neves/Portos do Paraná Dados apontam que 26% dos caminhões que rodam no País possuem mais de 30 anos de ...
Sancionada lei de apoio à renovação da frota de caminhões e ônibus
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País ...
Nova lei regulamenta teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação – Notícias Câmara dos Deputados
Marcelo Camargo/Agência Brasil O empregado poderá alternar trabalho em casa ou no escritório O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos ...
Sancionada lei que simplifica concessão de benefícios do INSS – Notícias Câmara dos Deputados
Pedro França/Agência Senado Ministério do Trabalho definirá normas para dispensa de perícia médica no auxílio-doença O presidente Jair Bolsonaro sancionou ...
Promulgada lei que facilita reajustes da tabela do frete rodoviário de cargas – Notícias Câmara dos Deputados
Tânia Rêgo/Agência Brasil Política de piso do transporte de carga foi uma resposta à greve de caminhoneiros em 2018 O ...
Sancionada lei que aumenta alíquota da CSLL para bancos e corretoras – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Estimativa é aumento de R$ 244 milhões na arrecadação O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.446/22, que eleva ...
Publicada lei que reduz idade mínima para laqueadura e vasectomia – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Procedimento poderá ser realizado durante o parto O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que facilita o acesso ...
Presidente Bolsonaro – CULTURA QUE NÃO TE CONTAM: – Em junho de 2020, pela Lei Aldir Blanc, o Govern
- CULTURA QUE NÃO TE CONTAM: - Em junho de 2020, pela Lei Aldir Blanc, o Governo Federal liberou R$ ...