Sofia Manzano diz que criará a Lei de Responsabilidade Social
A candidata do PCB à Presidência da República, Sofia Manzano, disse hoje (31) que, se eleita, criará a “Lei de Responsabilidade Social”, ...
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Tag: Lei
STJ – Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre a nova Lei de Improbidade Administrativa
O Espaço Cultural STJ promoverá, no dia 21 de setembro, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Lei de ...
Consultorias de Orçamento divulgam nota sobre vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias – Notícias Câmara dos Deputados
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Representantes do setor cultural pedem regulamentação da Lei Paulo Gustavo – Notícias Câmara dos Deputados
Representantes do setor cultural defenderam nesta quinta-feira (25), em audiência pública na Câmara dos Deputados, a regulamentação pelo governo federal ...
Lei cria programa de microcrédito para estimular pequenos negócios – Notícias Câmara dos Deputados
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Lei que cria o SIM Digital é publicada no Diário Oficial da União
O governo federal sancionou sem vetos o projeto de lei que institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para ...
Entra em vigor lei que moderniza legislação do cooperativismo de crédito – Notícias Câmara dos Deputados
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Nos 16 anos da Lei Maria da Penha, procuradora da Mulher cobra efetiva implantação da norma – Notícias Câmara dos Deputados
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Rio Grande do Sul – MPRS sedia 1º Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha
O Ministério Público do Rio Grande do Sul foi sede, na última sexta-feira, 19 de agosto, do 1º Ciclo de ...
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais completa quatro anos com avanços e desafios – Notícias Câmara dos Deputados
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