Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Alexandre Frota, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1929/22 estabelece novos limites ...
Renato Alves/Agência Brasília Projeto aprovado estabelece um mínimo de três aulas de educação física por semana Várias leis foram consolidadas ...
Renato Alves/Agência Brasília Projeto aprovado estabelece um mínimo de três aulas de educação física por semana Várias leis foram consolidadas ...
Depositphotos Representante da OAB deve acompanhar operações de busca O Projeto de Lei 5284/20, aprovado no primeiro semestre, proíbe a ...
Marco Santos/Agência Pará Entidades de assistência rural, como a Emater, estão presentes em todos os estados Publicada no Diário Oficial ...
Gilson Abreu/AEN Medida pretende ampliar o mercado de crédito para o setor agrícola O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou ...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse na última sessão antes do recesso parlamentar que vai colocar ...
Divulgação/Câmara dos Deputados Igor Kannário, autor da proposta O Projeto de Lei 1305/22 deixa claro, na legislação, que o piso ...
Divulgação/Prefeitura de Belo Horizonte Deputado quer informações sobre a execução da lei A Comissão de Seguridade Social e Família da ...
- REDUÇÃO NA CONTA DE ENERGIA PODE CHEGAR A 19%. . Após sanção da Lei do teto de 18% para ...