Camila Souza/Governo da Bahia Microempreendedores vendem seus produtos em feira de economia solidária O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ...
A votação do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2025 (LOA) ficará para o próximo ano. Havia a expectativa de ...
Divulgação Marcos Tavares, o autor da proposta O Projeto de Lei 3161/24 institui uma legislação de proteção contra a publicidade ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário em sessão Conjunta do Congresso Nacional Foi cancelada sessão do Congresso Nacional que estava agendada ...
Ministros do STJ participam da elaboração da nova Lei Geral de Direito Internacional Privado STJ
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados e senadores reunidos no plenário da Câmara nesta quarta O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Gilson Daniel recomendou aprovar proposta modificada A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos ...
Antônio Cruz/Agência Brasil O presidente da República sugere o orçamento, mas o Congresso precisa aprová-lo O Congresso Nacional (sessão conjunta ...
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Presidência da República O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.043/24, que autoriza o Executivo ...