Volta às aulas sem celular: saiba como vai funcionar a nova lei
O ano letivo começa com a restrição do uso de celulares nas escolas públicas e privadas do país. A determinação ...
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Tag: Lei
Congresso Nacional precisa aprovar neste início de ano a Lei Orçamentária Anual – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento Os atuais integrantes da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos ...
Comissão aprova projeto para estender os prazos da Lei Paulo Gustavo até o fim de 2025 – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Florentino Neto recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos ...
Lei cria Programa de Aceleração da Transição Energética – Notícias Câmara dos Deputados
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Apib aciona STF contra lei que altera modelo de ensino no Pará
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de uma Ação Direta ...
Comissão aprova projeto que torna lei a proibição a cigarros eletrônicos no Brasil – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Josenildo: vapes causam dependência e estão associados a uma série de doenças A Comissão de Indústria, ...
Regulamentação da reforma tributária é sancionada; conheça a nova lei – Notícias Câmara dos Deputados
Ricardo Stuckert/Secom-PR Presidente Lula (C) sanciona a lei que regulamenta a reforma tributária A Lei Complementar 214/25, que regulamenta a ...
Lei regulamenta cooperativas de seguros e de proteção patrimonial – Notícias Câmara dos Deputados
Marcello Casal Jr/Agência Brasil Texto regula operações de proteção patrimonial, como a de veículos O presidente da República, Luiz Inácio ...
Acre – Estado sanciona lei que garante isenção da taxa de licenciamento anual para mototaxistas
Os trabalhadores mototaxistas do Acre foram beneficiados com a isenção da taxa de licenciamento anual sobre veículos da categoria, conforme ...
Projeto submete reconstrução de edifício a lei das incorporações imobiliárias – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto de Lei 3155/24 submete à Lei do ...