Rio Grande do Sul – Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha acontece nesta sexta no MPRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul sediará, na próxima sexta-feira, 19 de agosto, o Ciclo de Diálogos da ...
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Entra em vigor lei que institui regras trabalhistas para períodos de calamidade pública – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Teletrabalho também poderá ser adotado pelas empresas nesses períodos Entrou em vigor nesta terça-feira (16) a lei que instituiu ...
CGU multa Vale em R$ 86 mi com base na Lei Anticorrupção
A Controladoria-Geral da União (CGU), órgão federal com atribuição para realização de auditorias públicas e outras ações de preservação da ...
Presidente Bolsonaro – Uma carta “pela democracia” que reúne artistas com saudades da lei rouanet, si
- Uma carta "pela democracia" que reúne artistas com saudades da lei rouanet, sindicatos com saudades do imposto sindical, bancos ...
Projeto altera Lei de Proteção de Dados para resguardar segurança pública e defesa nacional – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Coronel Armando, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1515/22 trata da aplicação ...
Rio Grande do Sul – saneamento, lei de improbidade e processo eleitoral foram temas dos debates
Promotores e procuradores de Justiça do Rio Grande do Sul e de outros estados do país estão reunidos em Gramado, ...
STF adia retomada de julgamento sobre Lei de Improbidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, hoje (10), a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade das alterações promovidas na Lei ...
TSE começa a julgar aplicação da lei de proteção de dados nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a analisar hoje (9) a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ...
Lei Maria da Penha completa 16 anos neste domingo
A Lei nº 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha que criou mecanismos para enfrentar e prevenir a violência doméstica ...
Congresso lembra Agosto Lilás e comemora 16 anos da Lei Maria da Penha – Notícias Câmara dos Deputados
Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputada Tereza Nelma, procuradora da Mulher na Câmara A cada sete horas uma mulher é assassinada ...