Tag: Lei

- REDUÇÃO NA CONTA DE ENERGIA PODE CHEGAR A 19%. . Após sanção da Lei do teto de 18% para ...

Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG Objetivo é aprimorar o ensino da leitura nas escolas ao longo da formação básica Entrou em vigor ...

RasulovS/DepositPhotos  Emissoras vão ser responsabilizadas por eventuais irregularidades na programação O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei 14.408/22, ...

Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Brasil tem cerca de 2,4 mil aeronaves O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei ...

O presidência da República, Jair Bolsonaro, sancionou hoje (12) o projeto de Lei 5.108 de 2019, norma que estabelece o compromisso da ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (12) um Projeto de Lei, aprovado pelo Congresso, que permite alterar a destinação ...

Rovena Rosa/Agência Brasil Definição deixa claros quais preços serão levados em conta na fixação do IPI Foi publicada em edição ...

Entrou em vigor nesta terça-feira (12) a Lei 14.404/22, que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina, ...

Marcelo Camargo/Agência Brasil Anistia às multas aplicadas abrangerá até a data de publicação da lei Foi promulgada na sexta-feira (8) ...

cntm.org.br Jango e a esposa Maria Thereza Goulart Foi promulgada na sexta-feira (8) a Lei 14.396/22, que denomina Rodovia Presidente ...