O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, na sessão desta terça-feira (26), julgou recurso do Ministério Público Eleitoral nº 40-97.2016. 6.22.0034 ...
A CCJ do Senado aprovou nesta quarta-feira, 29, a votação do PLC 7/16, que propõe a primeira alteração na lei ...
Editais sem publicidade ou com prazo curto de inscrição; ausência de indicações bibliográficas; taxas de inscrição elevadas. Esses são alguns ...
O requerimento da CPI da Lei Rouanet, que será apresentado amanhã na Câmara dos Deputados, traz alguns exemplos de captação ...
Foi publicada nesta terça-feira (24) a Lei 13.290/2016, que determina o uso obrigatório de farol baixo durante o dia em ...
Começaram a vigorar ontem (15) as novas regras de atendimento prestado por operadoras de planos de saúde nas solicitações de ...
O Senado do México irá votar uma nova lei que versa sobre a privacidade domiciliar e a liberdade religiosa no ...
Mesmo após ter sido sancionada pela presidente Dilma Rousseff a lei que autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes ...
O Senado aprovou nessa semana o projeto de lei 156/2015 que obriga o uso de faróis baixos durante o dia ...
Se aprovada pelo Congresso, uma proposta de emenda à Constituição vai proibir candidatura a quem não tiver ensino superior. O ...