Sancionada lei que devolve PIS/Cofins cobrado na conta de luz
Os consumidores de energia elétrica terão aumentos menores nas contas de luz. O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a ...
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Tag: Lei
Estados e DF acionam STF contra lei que limita cobrança de ICMS
Os governadores de 11 estados e do Distrito Federal decidiram acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei, sancionada ...
Sancionada com vetos a lei que regulamenta a profissão de educação física – Notícias Câmara dos Deputados
Sebastião Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Uma lei de 1998 já regulamentava de forma sucinta a atuação dos educadores físicos Foi publicada ...
Lei dá nome de Joaquim de Azevedo Mancebo a aeroporto de Macaé (RJ) – Notícias Câmara dos Deputados
Rui Porto Filho/Prefeitura de Macaé O aeroporto de Macaé (RJ) Entrou em vigor nesta terça-feira (28) a Lei 14.384/22, que ...
Publicada lei que cria Sistema Eletrônico de Registros Públicos
O Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (28), a Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022, sancionada pelo presidente ...
Nova lei prevê devolução de valores cobrados a mais na conta de energia – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Devolução deve ser feita em descontos na conta de luz O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a lei ...
Rio Grande do Sul – Preduc-POA realiza reunião sobre os projetos de lei que buscam a reorganização do Conselho Municipal de Educação da Capital
Na quarta-feira, 22 de junho, a Promotoria de Justiça Regional da Educação de Porto Alegre (Preduc-POA), por meio da promotora ...
Presidente Bolsonaro – Em virtude da Lei Complementar nº 194, de 23/06/22, os Governadores começam a
- Em virtude da Lei Complementar nº 194, de 23/06/22, os Governadores começam a reduzir a alíquota do ICMS dos ...
Presidente Bolsonaro – Sancionado o projeto de lei complementar que torna os combustíveis item essenc
- Sancionado o projeto de lei complementar que torna os combustíveis item essencial e limita o ICMS sobre combustíveis nos ...
Comissão debate impactos da Lei do Bem na inovação – Notícias Câmara dos Deputados
Clive Darra Lei do Bem estimula desenvolvimento de TI no Brasil A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ...