Publicada lei que amplia prazo de compensação por eventos cancelados
Até o fim de 2023, o consumidor de serviços e eventos culturais e de turismo adiados ou cancelados por causa ...
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Tag: Lei
Lei homenageia ex-prefeito ao nomear trecho de rodovia em Lages (SC) – Notícias Câmara dos Deputados
Agência Senado Trecho da rodovia em Lages O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.391/22, que nomeia “Rodovia ...
Entra em vigor lei que cria o Dia Nacional da Natação – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação/Sesc-SP De 1952 a 2016, o Brasil conquistou 15 medalhas na natação Foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei ...
Lei concede a Nova Esperança (PR) título de Capital Nacional da Seda – Notícias Câmara dos Deputados
IBGE Produção do bicho-da-seda chega a 325 mil quilos por safra no Paraná Foi sancionada na quinta-feira (30) a Lei ...
Morre, no Rio, aos 88 anos, autor da Lei Rouanet
O ex-ministro da Cultura, Sergio Paulo Rouanet morreu hoje (3) no Rio, aos 88 anos. Ele foi o criador, juntamente ...
STF suspende lei que aumentava publicidade das três esferas de governo
Por maioria de 7 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (1º) suspender os efeitos de uma lei ...
Presidente Bolsonaro -Sancionada lei que cria o Sistema Eletrônico de Registros Públicos: -O Sistema
-Sancionada lei que cria o Sistema Eletrônico de Registros Públicos: -O Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp) moderniza os serviços ...
Pauta da semana do Plenário da Câmara inclui revisão da Lei Pelé e regulamentação do teletrabalho – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessões marcadas durante a ...
SP: Lei com medidas de combate à fome é publicada no Diário Oficial
A prefeitura de São Paulo publicou no Diário Oficial do município desta quinta-feira (30) a lei que dispõe sobre a Política de ...
Assembleia Legislativa de SP promulga lei que cria Polícia Penal
Foi promulgada, hoje (30), pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ...