A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (20), ...
Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília Pessoas com deficiência poderão participar do novo programa Está em vigor o Programa Nacional de Prestação ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Rogério Peninha Mendonça, autor do projeto que deu origem à nova lei O presidente da República, ...
Célio Azevedo Tancredo Neves discursa no Plenário da Câmara; sentado ao lado está José Sarney Foi sancionada pelo presidente da ...
José Cruz/Agência Brasil Texto foi publicado no Diário Oficial desta quarta O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou ...
Sessões da Casa de Leis podem ser acompanhadas pelo YouTube. A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou um projeto de lei ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Coronel Armando: alterações devem ser propostas com o específico debate A Comissão de Relações Exteriores e ...
- LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA: . @govbr reduz burocracias e facilita ambiente de negócios, possibilitando o desenvolvimento especialmente de pequenas ...
Filhos! O futuro de vocês depende da obediência a seus pais. Depois da introdução de Provérbios (Pv 1:1-6), O segundo ...
A lei da terceirização aprovada nesta quarta-feira pela Câmara dos Deputados muda a forma como se trata a contratação de ...