Sancionada lei que estabelece estímulo à leitura na educação básica
O presidência da República, Jair Bolsonaro, sancionou hoje (12) o projeto de Lei 5.108 de 2019, norma que estabelece o compromisso da ...
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Tag: Lei
Lei altera regras para mudança na destinação de edifícios
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (12) um Projeto de Lei, aprovado pelo Congresso, que permite alterar a destinação ...
Promulgada lei que define o termo “praça” para cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados – Notícias Câmara dos Deputados
Rovena Rosa/Agência Brasil Definição deixa claros quais preços serão levados em conta na fixação do IPI Foi publicada em edição ...
Lei institui Dia Nacional de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina – Notícias Câmara dos Deputados
Entrou em vigor nesta terça-feira (12) a Lei 14.404/22, que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina, ...
Lei que anistia multas por atraso na entrega de guia do FGTS é promulgada – Notícias Câmara dos Deputados
Marcelo Camargo/Agência Brasil Anistia às multas aplicadas abrangerá até a data de publicação da lei Foi promulgada na sexta-feira (8) ...
Promulgada lei que homenageia ex-presidente João Goulart em trecho de rodovia federal – Notícias Câmara dos Deputados
cntm.org.br Jango e a esposa Maria Thereza Goulart Foi promulgada na sexta-feira (8) a Lei 14.396/22, que denomina Rodovia Presidente ...
Após veto derrubado, lei dispensa metas para prestadores de serviço em saúde no SUS – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação/Governo de São Paulo Medida compensa despesas imprevistas provocadas pela elevação dos custos na pandemia Os prestadores de serviço de ...
Nova lei denomina o 19 de abril como Dia dos Povos Indígenas, em substituição a Dia do Índio – Notícias Câmara dos Deputados
Marcos Vergueiro/Secom-MT Mudança busca valorizar os povos indígenas O tradicional Dia do Índio, comemorado todo 19 de abril, passa a ...
Rio Grande do Sul – A Lei Henry Borel e suas consequências práticas
Entra em vigor nesta sexta-feira, dia 8 de julho, a Lei 14.344/2022, chamada de Lei Henry Borel. A lei, sancionada ...
Câmara vota lei que reformula legislação esportiva
A Câmara dos Deputados votou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que reformula a legislação esportiva, instituindo direitos para ...