Taiwan proíbe testes de cosméticos em animais
Taiwan aprovou uma legislação que proíbe os testes de cosméticos, tanto dos produtos finais como dos seus ingredientes, em animais. ...
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Tag: Lei
Legalização das vaquejadas divide opiniões
De um lado, o bem-estar de animais submetidos a estresse, tração nas caudas e quedas arriscadas enquanto tentam escapar dos ...
Entenda as alterações no Código de Trânsito Brasileiro que entram em vigor hoje
Essa alteração foi a maior já ocorrida no CTB – Código de Trânsito Brasileiro, todavia, em derradeiro ao que já ...
Projeto de Acir Gurgavz prevê imposto menor para transporte coletivo
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião marcada para 10h desta terça-feira (1), com 14 projetos e quatro requerimentos ...
Lei por dirigir sem o documento do veículo muda em novembro
Além de alterar os limites de velocidade em estradas e rodovias e os valores das multas, a lei Nº 13.281, ...
Lei institui reserva de vagas para portadores de necessidades especiais
O deputado Alex Redano (PRB) apresentou e teve aprovado o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 344/16 onde institui a ...
Lei da Ficha Limpa pode barrar 4,8 mil candidatos no país
Ao menos 4.849 políticos que tentam concorrer nas eleições municipais deste ano no país podem ter os registros de candidatura ...
Gilmar Mendes diz que Lei da Ficha Limpa parece ter sido feita por ‘bêbados’
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, criticou nesta quarta-feira, 17, ...
Pais veem possibilidade de mais afeto e assistência à companheira com a ampliação da licença-paternidade
A ampliação pelo governo de Rondônia da licença-paternidade para os servidores públicos efetivos, civis e militares da administração direta e ...
Buritis – TRE multa pré-candidato e site de notícias por violação de lei eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, na sessão desta terça-feira (26), julgou recurso do Ministério Público Eleitoral nº 40-97.2016. 6.22.0034 ...