Lei da Ficha Limpa é instituída em 11 municípios para cargos em comissão
Onze municípios de Rondônia instituíram a Lei da Ficha Limpa em 2016, segundo o Ministério Público do Estado (MP-RO). A ...
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Tag: Lei
Senado vota hoje PEC do Teto dos Gastos Públicos
O Senado Federal deve concluir nesta terça-feira (13) a votação da Proposta de Emenda à Constituição do Teto de Gastos ...
Detentos de Joinville lançam livro de contos e envolvem comunidade
Dezenas de cidadãos de Joinville/SC, entre familiares de detentos e pessoas da comunidade, compareceram, na última quarta-feira (7/12), à Penitenciária ...
Trator contra o Uber na Câmara
Com tantas pautas importantes na Câmara, uma delas está passando despercebida. Deputados se reúnem hoje, às 15h, para tentar colocar ...
Temer sanciona lei que torna vaquejada manifestação e patrimônio cultural
O presidente Michel Temer sancionou sem vetos a lei que eleva rodeios, vaquejadas e outras expressões artístico-culturais à condição de ...
13 hipóteses em que se pode matar e não ser punido
O homicídio talvez seja a infração penal mais comum de todas, presente na humanidade desde os seus primórdios e é ...
Lei que criminaliza manifestações contra a fé cristã é questionada no STF
A Lei 1.515/2015, do município do Novo Gama (GO), que criminaliza manifestações públicas contra a fé cristã, é alvo de ...
Lei de Tráfico de Pessoas começa a vigorar no Brasil
Já está em vigor a Lei 13.344/16, a chamada Lei de Tráfico de Pessoas, que reprime e endurece penalidades àqueles ...
Chineses aprovam polêmica lei de ciberseguridade
A Assembleia Nacional Popular (ANP), o Legislativo chinesa, anunciou nesta segunda-feira a aprovação de uma lei de ciberseguridade, muito criticada ...
Taiwan proíbe testes de cosméticos em animais
Taiwan aprovou uma legislação que proíbe os testes de cosméticos, tanto dos produtos finais como dos seus ingredientes, em animais. ...