Tag: Lei

O Senado Federal deve concluir nesta terça-feira (13) a votação da Proposta de Emenda à Constituição do Teto de Gastos ...

Dezenas de cidadãos de Joinville/SC, entre familiares de detentos e pessoas da comunidade, compareceram, na última quarta-feira (7/12), à Penitenciária ...

Com tantas pautas importantes na Câmara, uma delas está passando despercebida. Deputados se reúnem hoje, às 15h, para tentar colocar ...

O presidente Michel Temer sancionou sem vetos a lei que eleva rodeios, vaquejadas e outras expressões artístico-culturais à condição de ...

O homicídio talvez seja a infração penal mais comum de todas, presente na humanidade desde os seus primórdios e é ...

A Lei 1.515/2015, do município do Novo Gama (GO), que criminaliza manifestações públicas contra a fé cristã, é alvo de ...

Já está em vigor a Lei 13.344/16, a chamada Lei de Tráfico de Pessoas, que reprime e endurece penalidades àqueles ...

A Assembleia Nacional Popular (ANP), o Legislativo chinesa, anunciou nesta segunda-feira a aprovação de uma lei de ciberseguridade, muito criticada ...

Taiwan aprovou uma legislação que proíbe os testes de cosméticos, tanto dos produtos finais como dos seus ingredientes, em animais. ...

De um lado, o bem-estar de animais submetidos a estresse, tração nas caudas e quedas arriscadas enquanto tentam escapar dos ...