Tag: Lei

A presidente Dilma Rousseff sancionou lei que aumenta a licença-paternidade de cinco para 20 dias. Mas nem todos os trabalhadores ...

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência informou que a presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira (8), sem vetos, a ...

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (25), de forma simbólica, um projeto de lei da Câmara dos Deputados que ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão desta quarta-feira (24) o julgamento conjunto de cinco processos que ...

A Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei 8022/14 que determina que deixe de ...

Projeto de lei aprovado na Câmara desobriga também necessidade de se levar o documento do veículo O porte da Carteira ...

Neste ano de 2016, teremos Eleições para Prefeitos e Vereadores em todo o país. Por se tratar de ano eleitoral, ...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Reclamação (RCL) 22328 para suspender os efeitos ...

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5418, com ...

Além de alegar que o voto impresso nas eleições aumenta o risco de fraude, o ministro do TSE, Dias Toffoli, ...