Tag: Lei

O requerimento da CPI da Lei Rouanet, que será apresentado amanhã na Câmara dos Deputados, traz alguns exemplos de captação ...

Foi publicada nesta terça-feira (24) a Lei 13.290/2016, que determina o uso obrigatório de farol baixo durante o dia em ...

Começaram a vigorar ontem (15) as novas regras de atendimento prestado por operadoras de planos de saúde nas solicitações de ...

O Senado do México irá votar uma nova lei que versa sobre a privacidade domiciliar e a liberdade religiosa no ...

Mesmo após ter sido sancionada pela presidente Dilma Rousseff a lei que autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes ...

O Senado aprovou nessa semana o projeto de lei 156/2015 que obriga o uso de faróis baixos durante o dia ...

Se aprovada pelo Congresso, uma proposta de emenda à Constituição vai proibir candidatura a quem não tiver ensino superior. O ...

A produção e venda de medicamentos para emagrecer que contenham sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol foram aprovadas no Plenário do ...

Entrou em vigor nesta segunda-feira, 18, a lei 13.271/16, que proíbe a revista íntima de mulheres em empresas privadas e ...

As mulheres na condição de funcionárias não podem mais ser submetidas a qualquer prática de revista íntima, segundo o artigo1º ...