Lei de Tráfico de Pessoas começa a vigorar no Brasil
Já está em vigor a Lei 13.344/16, a chamada Lei de Tráfico de Pessoas, que reprime e endurece penalidades àqueles ...
Já está em vigor a Lei 13.344/16, a chamada Lei de Tráfico de Pessoas, que reprime e endurece penalidades àqueles ...
A Assembleia Nacional Popular (ANP), o Legislativo chinesa, anunciou nesta segunda-feira a aprovação de uma lei de ciberseguridade, muito criticada ...
Taiwan aprovou uma legislação que proíbe os testes de cosméticos, tanto dos produtos finais como dos seus ingredientes, em animais. ...
De um lado, o bem-estar de animais submetidos a estresse, tração nas caudas e quedas arriscadas enquanto tentam escapar dos ...
Essa alteração foi a maior já ocorrida no CTB – Código de Trânsito Brasileiro, todavia, em derradeiro ao que já ...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião marcada para 10h desta terça-feira (1), com 14 projetos e quatro requerimentos ...
Além de alterar os limites de velocidade em estradas e rodovias e os valores das multas, a lei Nº 13.281, ...
O deputado Alex Redano (PRB) apresentou e teve aprovado o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 344/16 onde institui a ...
Ao menos 4.849 políticos que tentam concorrer nas eleições municipais deste ano no país podem ter os registros de candidatura ...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, criticou nesta quarta-feira, 17, ...
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