Lei da Ficha Limpa pode barrar 4,8 mil candidatos no país
Ao menos 4.849 políticos que tentam concorrer nas eleições municipais deste ano no país podem ter os registros de candidatura ...
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Gilmar Mendes diz que Lei da Ficha Limpa parece ter sido feita por ‘bêbados’
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, criticou nesta quarta-feira, 17, ...
Pais veem possibilidade de mais afeto e assistência à companheira com a ampliação da licença-paternidade
A ampliação pelo governo de Rondônia da licença-paternidade para os servidores públicos efetivos, civis e militares da administração direta e ...
Buritis – TRE multa pré-candidato e site de notícias por violação de lei eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, na sessão desta terça-feira (26), julgou recurso do Ministério Público Eleitoral nº 40-97.2016. 6.22.0034 ...
Mudanças na lei Maria da Penha são aprovadas e vão ao plenário do Senado
A CCJ do Senado aprovou nesta quarta-feira, 29, a votação do PLC 7/16, que propõe a primeira alteração na lei ...
Aprovada proposta de lei geral sobre concursos públicos
Editais sem publicidade ou com prazo curto de inscrição; ausência de indicações bibliográficas; taxas de inscrição elevadas. Esses são alguns ...
Conheça alguns investimentos culturais da Lei Rouanet
O requerimento da CPI da Lei Rouanet, que será apresentado amanhã na Câmara dos Deputados, traz alguns exemplos de captação ...
Luz baixa durante o dia passa a ser obrigatória no Brasil
Foi publicada nesta terça-feira (24) a Lei 13.290/2016, que determina o uso obrigatório de farol baixo durante o dia em ...
Passam a valer novas regras de atendimento por planos de saúde
Começaram a vigorar ontem (15) as novas regras de atendimento prestado por operadoras de planos de saúde nas solicitações de ...
Mexicanos estão a ponto de proibir evangelização de porta em porta
O Senado do México irá votar uma nova lei que versa sobre a privacidade domiciliar e a liberdade religiosa no ...