O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão desta quarta-feira (24) o julgamento conjunto de cinco processos que ...
A Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei 8022/14 que determina que deixe de ...
Projeto de lei aprovado na Câmara desobriga também necessidade de se levar o documento do veículo O porte da Carteira ...
Neste ano de 2016, teremos Eleições para Prefeitos e Vereadores em todo o país. Por se tratar de ano eleitoral, ...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Reclamação (RCL) 22328 para suspender os efeitos ...
A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5418, com ...
Além de alegar que o voto impresso nas eleições aumenta o risco de fraude, o ministro do TSE, Dias Toffoli, ...
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado aprovou hoje (17) um substitutivo do senador José ...
Brasília - A Ordem dos Advogados do Brasil apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta segunda-feira (16/11) Ação ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12), por unanimidade, suspender a eficácia de dispositivo da Lei Eleitoral (9.504/1997) que ...