Trabalhadores portuários fazem greve contra mudanças na lei do setor
Trabalhadores portuários de todo o Brasil entraram em greve por 12 horas nesta terça-feira (22). O objetivo da paralisação é ...
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Tag: Lei
Nova lei reconhece rodeio crioulo como cultura popular – Notícias Câmara dos Deputados
Larry Johnson Lei trata do bem-estar animal e exige seguro de vida para os peões O presidente da República, Luiz ...
STJ – Exame criminológico e progressão de regime: a jurisprudência do STJ e as inovações da Lei 14.843
A exigência de avaliação do preso por uma comissão de especialistas foi prevista pela Lei de Execução Penal (LEP) já ...
Nova lei dedica uma semana de julho à prevenção de acidentes com moto – Notícias Câmara dos Deputados
Getty Images Mais de 11 mil motocilcistas morreram nas ruas e estradas brasileiras em 2021 Entrou em vigor a Lei ...
MinC detalha regras para prestação de contas da Lei Paulo Gustavo
Instrução normativa publicada pelo Ministério da Cultura detalha como deverá ser feita a prestação de contas dos entes federativos que ...
Sancionada lei que inclui André Rebouças entre os heróis da pátria – Notícias Câmara dos Deputados
Senado Federal O abolicionista André Rebouças O presidente Lula sancionou a Lei 15.003/24, que inscreve o nome de André Rebouças,no ...
Sancionada lei que dá o nome de Alberto Dauaire a rodovia no Rio de Janeiro – Notícias Câmara dos Deputados
Senado Federal Político fluminense Alberto Dauaire O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (17) a lei que dá o ...
Lei reconhece Guarapari como capital nacional da biodiversidade marinha – Notícias Câmara dos Deputados
Wikimedia Commons Costão rochoso no centro de Guarapari (ES) O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a ...
Entra em vigor lei com regras para mais transparência e controle social no ensino – Notícias Câmara dos Deputados
Henderson Alves/SEED-PR Nova lei determina disponibilização de dados sobre educação A Lei 15.001/24 cria requisitos mínimos de transparência pública e ...
Entra em vigor lei que reconhece Festa do Sairé como manifestação cultural nacional – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação / Prefeitura de Santarém Festa do Sairé em Santarém em 2024 Entrou em vigor a Lei 14.997/24, que reconhece ...