Dino propõe que Lei da Anistia não vale para ocultação de cadáver
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reconheceu o caráter constitucional e a repercussão geral sobre a possibilidade, ...
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Tag: Lei
Em 2024, 60% dos projetos de lei sobre LGBT eram a favor da comunidade
O ano legislativo chega ao fim com um saldo relativamente positivo para a comunidade LGBTQIA+. Na Câmara dos Deputados, dos 41 ...
STJ – Decisões sobre Robinho, Operação Faroeste e Lei Maria da Penha tiveram grande repercussão no direito penal
Decisões sobre Robinho, Operação Faroeste e Lei Maria da Penha tiveram grande repercussão no direito penal STJ
Acre – Projeto de Lei enviado pelo governo para isenção do pagamento da taxa de licenciamento por mototaxistas é aprovado na Aleac
O Projeto de Lei nº. 298/2024, enviado pelo governo do Estado do Acre, que propõe a isenção do pagamento da ...
Lula sanciona lei que regula mercado de carbono no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que regula o mercado de créditos de carbono no Brasil, ...
Entra em vigor lei que regula mercado de carbono no Brasil – Notícias Câmara dos Deputados
GettyImages Mercado de carbono permite que empresas e países compensem as emissões O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ...
Comissão debate regulamentação da nova lei do Programa de Retomada de Eventos – Notícias Câmara dos Deputados
André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Deputados querem debater regulamentação da nova lei A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados debate ...
Comissão debate implicações de projeto de lei que reestrutura carreiras da Receita, da AGU e de TI – Notícias Câmara dos Deputados
Marcelo Camargo/Agência Brasil Proposta reestrutura carreira da Receita Federal A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debate ...
Acre – Governo debate Projeto de Lei Orçamentária Anual 2025 em audiência pública na Assembleia Legislativa do Acre
O governo do Acre encaminhou no dia 30 de setembro, para a Assembleia Legislativa do Estado (Aleac), o Projeto de ...
Comissão aprova projeto que inclui em lei o Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ...