Nova lei flexibiliza tributação de medicamentos importados para uso pessoal – Notícias Câmara dos Deputados
motorolka/DepositPhotos Texto garante a isenção para os produtos de valor até 10 mil dólares O presidente da República, Luiz Inácio ...
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A Lei 15.069 de 2024, que institui a Política Nacional de Cuidados e que foi sancionada na segunda-feira (23) pelo ...
bartekwardziak/Depositphotos Recursos serão utilizados na modernização de salas de cinema Foi publicada nesta terça-feira (24) a Medida Provisória 1280/24, que ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que dispõe sobre o uso de bioinsumos na agropecuária. A ...
José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Norma dispensa de registro a produção própria O presidente Luiz Inácio Lula da ...
Depositphotos Foi publicada nesta terça-feira (24) a Lei 15.069/24, que institui a Política Nacional de Cuidados. O objetivo é garantir ...
Camila Souza/Governo da Bahia Microempreendedores vendem seus produtos em feira de economia solidária O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ...
A votação do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2025 (LOA) ficará para o próximo ano. Havia a expectativa de ...
Divulgação Marcos Tavares, o autor da proposta O Projeto de Lei 3161/24 institui uma legislação de proteção contra a publicidade ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário em sessão Conjunta do Congresso Nacional Foi cancelada sessão do Congresso Nacional que estava agendada ...
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