Sancionada lei contra abuso sexual de crianças e jovens atletas – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Lei torna obrigatória capacitação contínua de profissionais O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei ...
Depositphotos Lei torna obrigatória capacitação contínua de profissionais O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei ...
Após ser indiciado pela Polícia Federal (PF), o ex-presidente Jair Bolsonaro publicou em sua conta na rede social X, nesta ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Erika Hilton: reconhecimento em lei tem efeitos importantes para a comunidade LGBTQIA+ A Comissão de Direitos ...
Reprodução Prestes a completar 200 anos, o Diario de Pernambuco teve seu acervo jornalístico reconhecido como patrimônio cultural material do ...
Lily/Fotolia Propósito é reduzir impactos negativos à saúde e meio ambiente Foi sancionada lei que estabelece o Inventário Nacional de ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (18) o regime de ...
Conselho Federal de Biologia Clones gerados deverão ser controlados durante todo o ciclo de vida A Lei 15.021/24, publicada na ...
Para a Terceira Seção, exigir que a mulher vá ao fórum ou à delegacia de polícia, periodicamente, para pedir a ...
Repetitivo discute alcance de alteração introduzida pela Lei 13.465 na alienação fiduciária de imóveis STJ
Divulgação / Cerejeiras Festival Pessoas caminham em meio às cerejeiras da cidade de Garça (SP) O presidente da República, Luiz ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©