Nova lei flexibiliza licitações durante calamidades públicas – Notícias Câmara dos Deputados
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Lei incorporou MPs editadas para ajudar afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul Foi publicada nesta ...
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Depositphotos Coco e derivados A nova Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura (Lei 14.975/24), sancionada pelo presidente Lula e publicada ...
Tânia Rêgo/Agência Brasil Escolha do dia 18 de maio coincide com o Dia Internacional do Museu Foi sancionada pelo presidente ...
Tânia Rêgo/Agência Brasil A lei cria ainda o Mapa do Turismo Brasileiro O presidente da República, Luiz Inácio Lula da ...
Depositphotos Cadastro já existe, mas consulta é optativa A Lei 14.979/24 obriga os juízes, antes de decidir sobre qualquer procedimento ...
Governo do Paraná Poder público poderá firmar convênios para transferir tecnologias de produção dos princípios ativos O presidente da República, ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Eduardo da Fonte: algumas agências têm aprovado normas que atentam contra leis O Projeto ...
Depositphotos Juizados de pequenas causas envolvem ações de até 40 salários mínimos Entrou em vigor nesta quinta-feira (19) a Lei ...
Divulgação Nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei ...
Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a lei que mantém a desoneração da ...
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