Lula sanciona lei com novas regras para concursos públicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta segunda-feira (9) a Lei nº 2.258/22, que visa unificar os concursos públicos federais. A ...
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Tag: Lei
Lei concede a Guarapuava o título de Capital Nacional da Cevada e do Malte – Notícias Câmara dos Deputados
Gilson Abreu / Agência Estadual de Notíicias do Paraná Guarapuava responde por 20% da produção brasileira de cevada Foi publicada ...
Cancelada audiência sobre lei de cotas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho – Notícias Câmara dos Deputados
Pedro Ventura/Agência Brasília Lei de 1991 criou cotas para garantir inclusão no mercado de trabalho A Comissão de Defesa dos ...
Audiência comemora 33 anos da lei de cotas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho – Notícias Câmara dos Deputados
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Lei reconhece Festival de Parintins como manifestação da cultura nacional – Notícias Câmara dos Deputados
Fernando Frazão/Agência Brasil Mural dos bumbás Boi Caprichoso e Boi Garantido decora o Bumbódromo O Festival Folclórico de Parintins (AM), ...
Proposta dobra limite de dedução para doação pela Lei Rouanet em região atingida por desastre – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Áureo Ribeiro, autor da proposta O Projeto de Lei 2017/24 dobra o limite de ...
Acre – No Dia Internacional da Mulher Indígena e da Amazônia, Semulher lança Cartilha Lei Maria da Penha traduzida nas línguas Manchineri e Huni Kuin
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Lei concede a Florianópolis título de Capital Nacional das Startups – Notícias Câmara dos Deputados
Ricardo Wolffenbuttel/Governo de Santa Catarina Beira-mar em Florianópolis O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei ...
Lei confere a Panambi (RS) título de Capital Nacional da Pós-Colheita de Grãos – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Pompeo de Mattos foi o autor da lei Foi sancionada pelo presidente ...
Sancionada lei que facilita concessão de crédito para prejudicados por enchentes no RS – Notícias Câmara dos Deputados
Mauricio Tonetto/Secom Porto Alegre inundada pelas fortes chuvas de abril e maio O presidente da República, Luiz Inácio Lula da ...