Lei das Escolas Cívico-Militares é suspensa em São Paulo
O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a Lei 1.398/2024, que institui o Programa Escola-Cívico Militar no estado. A ...
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Tag: Lei
Acre – Lei Maria da Penha completa 18 anos celebrando implantação de medidas de proteção às mulheres no Acre
Mais do que uma norma jurídica, a Lei Maria da Penha é um símbolo de esperança e de compromisso da ...
Nos 18 anos da Lei Maria da Penha, procuradora da Câmara pede conscientização da sociedade – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada /Câmara dos Deputados Soraya Santos: educação pode mudar comportamentos machistas que permeiam crimes A Lei Maria da Penha, ...
Nova lei garante regime especial para estudantes enfermos e mães lactantes – Notícias Câmara dos Deputados
Getty Images Expectativa é permitir a continuidade dos estudos Entrou em vigor a Lei 14.952/24, que garante um regime escolar ...
Lei Maria da Penha avança, mas não coíbe alta de crimes contra mulher
A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, foi sancionada há exatos 18 anos, pelo então presidente Luiz ...
Sancionada lei que declara Santa Rosa de Lima (SC) a capital nacional da meliponicultura – Notícias Câmara dos Deputados
Geovana Albuquerque/Agência Brasília Abelhas jataí de meliponicultura Santa Rosa de Lima, em Santa Catarina, foi declarada a capital nacional da ...
Sancionada lei que prevê incentivos ao hidrogênio com baixa emissão de carbono – Notícias Câmara dos Deputados
GettyImages Nova lei cria o Sistema Brasileiro de Certificação de Hidrogênio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a ...
Nova lei cria fundo de investimento para área social e viabiliza Transnordestina – Notícias Câmara dos Deputados
Cadu Gomes/Fotos Públicas Obra da Transnordestina começou em 2006, mas foi paralisada várias vezes O presidente da República, Luiz Inácio ...
Nova lei prevê cores para bengalas de acordo com grau de deficiência visual – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Bengala vermelha e branca será reservada para pessoas surdocegas Foi publicada nesta segunda-feira (5) a Lei 14.951/24, que designa ...
Lei assegura direito de crianças e adolescentes visitarem pais internados – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Médicos vão definir critérios para a visita O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei ...