MinC detalha regras para prestação de contas da Lei Paulo Gustavo
Instrução normativa publicada pelo Ministério da Cultura detalha como deverá ser feita a prestação de contas dos entes federativos que ...
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Tag: Lei
Sancionada lei que inclui André Rebouças entre os heróis da pátria – Notícias Câmara dos Deputados
Senado Federal O abolicionista André Rebouças O presidente Lula sancionou a Lei 15.003/24, que inscreve o nome de André Rebouças,no ...
Sancionada lei que dá o nome de Alberto Dauaire a rodovia no Rio de Janeiro – Notícias Câmara dos Deputados
Senado Federal Político fluminense Alberto Dauaire O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (17) a lei que dá o ...
Lei reconhece Guarapari como capital nacional da biodiversidade marinha – Notícias Câmara dos Deputados
Wikimedia Commons Costão rochoso no centro de Guarapari (ES) O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a ...
Entra em vigor lei com regras para mais transparência e controle social no ensino – Notícias Câmara dos Deputados
Henderson Alves/SEED-PR Nova lei determina disponibilização de dados sobre educação A Lei 15.001/24 cria requisitos mínimos de transparência pública e ...
Entra em vigor lei que reconhece Festa do Sairé como manifestação cultural nacional – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação / Prefeitura de Santarém Festa do Sairé em Santarém em 2024 Entrou em vigor a Lei 14.997/24, que reconhece ...
Lei declara Anísio Teixeira como Patrono da Escola Pública Brasileira – Notícias Câmara dos Deputados
Inep/Reprodução Anísio Teixeira nasceu em 1900, em Caitité (BA) Entrou em vigor a Lei 15.000/24, que declara como Patrono da ...
Entra em vigor lei que cria o Dia Nacional da Música Gospel – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Música gospel ganhou relevância nas últimas décadas no Brasil O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou ...
Comissão debate a alteração do salário mínimo previsto em lei de médicos e cirurgiões-dentistas – Notícias Câmara dos Deputados
Elói Corrêa/GOVBA Salário mínimo de dentistas e médicos é estabelecido em lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados ...
Câmara aprova pedidos de urgência para vários projetos de lei – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou requerimentos de urgência para vários ...