Entra em vigor lei que combate o bullying no esporte – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Roberto de Lucena, autor do projeto que virou lei Entrou em vigor nesta quinta-feira (4) ...
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Projeto aprovado por comissão altera lei para adequar terminologia referente a pessoas com espectro autista – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Márcio Jerry recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com ...
Lei reconhece Nova Friburgo como ‘Suíça Brasileira’ – Notícias Câmara dos Deputados
Prefeitura de Nova Friburgo Nova Friburgo, no Rio de Janeiro O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou ...
Lei institui 19 de novembro como Dia do Rei Pelé
O futebol brasileiro tem, a partir desta terça-feira (2), uma data oficial para celebrar aquele que é considerado o maior ...
Lei cria Dia do Rei Pelé, a ser celebrado em 19 de novembro – Notícias Câmara dos Deputados
Marcello Casal Jr./Agência Brasil Pelé, o Rei do Futebol, foi considerado o Atleta do Século XX O presidente da República, ...
Nova lei uniformiza juros e correção para contratos sem taxa convencionada – Notícias Câmara dos Deputados
Marcello Casal Jr/Agência Brasil Banco Central deverá disponibilizar ferramenta para cidadão simular taxa de juros O presidente Luiz Inácio Lula ...
Hoje é Dia: Semana celebra bumba meu boi, capoeira e Lei Afonso Arinos
A Semana começa com o Dia Nacional do Bumba-Meu-Boi, comemorado neste domingo (30) em homenagem à manifestação popular que, em ...
STF julga lei que obriga bares do RJ a fornecer água filtrada grátis
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar nesta sexta-feira (28) a constitucionalidade da lei do estado Rio de Janeiro ...
Sancionada lei com diretrizes para elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas – Notícias Câmara dos Deputados
Clauber Cleber Caetano/PR Enchente em Recife (PE) em 2022 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.904/24, ...
Acre – Planejamento realiza capacitação de servidores sobre Nova Lei de Licitações – Noticias do Acre
A Secretaria de Planejamento do Acre (Seplan) realizou durante esta semana, em Rio Branco, a capacitação Planejamento Estratégico de Compras ...