Tag: Lei

Divulgação Capital pernambucana é a primeira cidade do País a abraçar o projeto Foi sancionada nesta quinta-feira (1º) a Lei ...

Paulo Pinto/Agência Brasil Veto: cobrança de conteúdo novo no Enem poderia aprofundar desigualdades de acesso ao ensino superior O presidente ...

Depositphotos Alteração elimina entrave burocrático e era reivindicada por advogados A Lei 14.939/24, publicada nessa quarta-feira (31), dispensa a comprovação ...

Pedro França/Agência Senado A defensoria atende quem não pode pagar advogado em questões relacionadas à União A Lei 14.941/24, publicada ...

Depositphotos O funk é dos estilos mais populares do País O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, ...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Projeção no Congresso em celebração do Dia do Holocausto O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ...

Miguel Ângelo/CNI BNDES poderá emitir LCDs até o limite de R$ 10 bilhões Entrou em vigor a lei que cria ...

Geraldo Bubniak/Agência de Notícias do Paraná Medidas buscam ampliar a segurança alimentar das populações urbanas vulneráveis A lei que institui ...

Joel Rodrigues/Agência Brasília Quase 1,5 mil crianças morreram afogadas no Brasil em 2019 Foi publicada nesta segunda-feira (29) a Lei ...

O aumento da produção de alimentos locais, a agilidade no transporte, a capacidade de geração de emprego e o fornecimento ...