Nova lei amplia atribuições e formas de financiamento da Embratur – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Cecin/Ag. Pará Belém (PA) deve ser a sede da COP 30 em 2025 O presidente Luiz Inácio Lula da ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: Lei
Nova lei reconhece quadrilha junina como manifestação cultural nacional – Notícias Câmara dos Deputados
Andréa Rêgo Barros/PCR Quadrilhas juninas têm origem em danças de salão europeia O presidente da República, Luiz Inácio Lula da ...
Comissão aprova regras para atendimento de pessoas com deficiência na Lei dos Planos de Saúde – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Sargento Portugal, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da ...
Debatedores destacam avanços na recuperação judicial de empresas após mudança da Lei de Falências – Notícias Câmara dos Deputados
Elio Rizzo / Câmara dos Deputado Audiência avaliou Lei de Falências e proposta do Executivo para alterá-la Especialistas em direito ...
Comissão debate a implementação da lei que valoriza os profissionais da educação básica – Notícias Câmara dos Deputados
GettyImages Lei inclui a busca por remuneração e carga de trabalho justa A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados ...
Entra em vigor lei que cria redes de enfrentamento à violência contra mulheres – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Plano deverá assegurar atendimento humanizado à mulher vítima de agressão Entrou em vigor a Lei 14.899/24, que determina a ...
Comissão faz debate sobre a chamada Lei do Bem – Notícias Câmara dos Deputados
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Lei do Bem oferece incentivos para investimentos em tecnologia A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ...
Comissão aprova projeto que inclui mulher com deficiência no rol exemplificativo da Lei Maria da Penha – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra / Câmara dos Deputados Rosângela Moro: "Precisamos ampliar as formas de divulgação das regras em vigor" A Comissão ...
Lei cria o Dia Nacional de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral – Notícias Câmara dos Deputados
Getty Images O AVC acontece quando vasos que levam sangue ao cérebro entopem ou se rompem Entrou e vigor a ...
Lei cria Dia Nacional do Imigrante Grego, a ser comemorado em 21 de setembro – Notícias Câmara dos Deputados
Getty Images Bandeira da Grécia Entrou em vigor a Lei 14.884/24, que cria o Dia Nacional do Imigrante Grego, a ...