Acre – Servidores da Secom são capacitados sobre Nova Lei de Licitações – Noticias do Acre
Para acompanhar as mudanças na Lei de Licitações, todos os servidores da Secretaria de Estado de Comunicação do Acre (Secom) ...
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Tag: Lei
Lei denomina ponte no Ceará como Deputado Ernesto Gurgel Valente – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Homenagem foi proposta pelo deputado Eduardo Bismarck O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ...
Pesquisadores destacam importância de lei sobre inteligência artificial, mesmo com normas do TSE para eleições – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Congresso foi realizado na Câmara dos Deputados nesta quinta Pesquisadores ressaltaram a importância de ...
Supremo tem cinco votos para validar Lei das Estatais
O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou, nesta quarta-feira (8), ao placar de 5 votos a 2 para validar a constitucionalidade ...
Deputados aprovam regime de urgência para quatro projetos de lei – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) o regime ...
Governo e especialistas apoiam futura lei sobre o prontuário eletrônico único no Brasil – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Na mesa: Ana Estela Haddad (E) e a deputada Adriana Ventura Representantes do governo ...
Entra em vigor lei que prevê levantamento anual da demanda por creches no País – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação/Governo de São Paulo Estados e municípios poderão realizar busca ativa de crianças fora da escola O presidente da República, ...
Entra em vigor lei que institui Política Nacional de Qualidade do Ar – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Órgãos ambientais farão o monitoramento da qualidade do ar no País O presidente da República, Luiz Inácio Lula da ...
Câmara de SP aprova lei que permite contratação da Sabesp privatizada
A Câmara dos Vereadores de São Paulo aprovou na noite desta quinta-feira (2), em segunda e definitiva votação, o projeto de ...
Nova lei reajusta tabela progressiva do Imposto de Renda – Notícias Câmara dos Deputados
Getty Images O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 14.848/24, que reajusta a tabela do ...