Joel Rodrigues/Agência Brasília Quase 1,5 mil crianças morreram afogadas no Brasil em 2019 Foi publicada nesta segunda-feira (29) a Lei ...
O aumento da produção de alimentos locais, a agilidade no transporte, a capacidade de geração de emprego e o fornecimento ...
Há 20 anos, toda obra publicada no Brasil precisa ter pelo menos uma cópia enviada para a Fundação Biblioteca Nacional ...
Apresentado no início do mês pelo deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG), o Projeto de Lei 2780/2024 reuniu demandas que vinham ...
Vinícius Melo/SMDF Campanha no DF de prevenção à violência contra a mulher Os estados, o Distrito Federal e os municípios ...
Tony Oliveira/Agência Brasília Proposta do 3º PNE, com 18 objetivos a serem cumpridos até 2034, está em análise na Câmara ...
Joel Rodrigues/Agência Brasília Antes, a Lei de Incentivo ao Esporte restringia o benefício às pessoas jurídicas O presidente da República, ...
Christiano Antonucci/Secom-MT Proprietários não vão precisar do Ato Declaratório Ambiental para pagar imposto reduzido O presidente da República, Luiz Inácio ...
O governador Gladson Cameli participou na tarde desta terça-feira, 22, da solenidade de comemoração ao Dia do Policial Civil, celebrado ...
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