Lula sanciona lei para modernização do parque industrial
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (28), a lei que prevê incentivos fiscais para modernização do ...
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Congresso mantém veto de Bolsonaro à Lei em Defesa da Democracia
O Congresso Nacional manteve os vetos à Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito feitos em 2021 pelo então ...
Congresso derruba 28 vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão conjunta do Congresso Nacional nesta terça-feira O Congresso Nacional derrubou 28 vetos presidenciais à Lei ...
São Paulo F.C. – Nota oficial: Lei Geral do Esporte
O Congresso Nacional pautou para esta terça-feira (28.05.24) a continuação da análise do Veto Parcial realizado à Lei Geral do ...
Tarcísio sanciona lei que institui escolas cívico-militares em SP
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou nesta segunda-feira (27) a lei que instituiu o Programa Escola Cívico-Militar ...
STF prorroga cotas raciais em concursos até Congresso votar nova lei
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu neste domingo (26) uma liminar (decisão provisória) para prorrogar a ...
Comissão debate lei que prevê a renegociação da dívida do FIES – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (28), audiência pública sobre possibilidade de a renegociação ...
Lula sanciona lei que desonera atividades do setor de eventos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos nesta quarta-feira (22), em cerimônia no Palácio do Planalto, a ...
Sancionada lei que dá prioridade ao transporte de órgãos e tecidos para transplante – Notícias Câmara dos Deputados
Getty Images Companhias aéreas deverão transportar órgãos e equipes de graça O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ...
Nova lei assegura sigilo do nome da vítima em casos de violência doméstica e familiar – Notícias Câmara dos Deputados
Getty Images Só o nome da mulher vítima da violência deverá ser mantido em sigilo O presidente da República, Luiz ...