Executivo propõe alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 – Notícias Câmara dos Deputados
GettyImages O governo enviou ao Congresso Nacional projeto de lei (PLN 4/24) para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de ...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (24), o projeto de lei (PL) que reconhece como manifestação ...
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou uma nota na qual pede ao Congresso Nacional que mantenha o ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Lideranças indígenas e ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Clarissa Tércio, autora da proposta O Projeto de Lei 1096/24 pune o médico que ...
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Ministros do STJ compõem comissão que vai propor projeto de lei sobre o processo estrutural no Brasil STJ
Getty Images Musicoterapia usa música para intervenção em ambientes médico e educacional O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O ex-deputado Vanderlei Macris (SP) foi o autor do projeto que originou a lei O presidente ...
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