Estabelecimentos podem proibir uso de notebooks sem infringir a lei
Os comerciantes têm o direito de estabelecer normas que permitam ou proíbam o uso de equipamentos como notebooks e tablets ...
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Tag: Lei
Acre – FEM publica lista preliminar de contemplados no Edital de Povos Originários da Lei Paulo Gustavo
O governo do Acre publica nesta segunda-feira, 19, no Diário Oficial do Estado, o resultado preliminar da análise técnica das ...
Projeto de lei prevê incentivos para o desenvolvimento de inteligência artificial – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss /Câmara dos Deputados Dimas Gadelha, autor da proposta O Projeto de Lei 4719/23 estabelece incentivos fiscais para o ...
Projeto de lei prevê isenção de taxas de órgãos reguladores para a Embrapa – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação/Embrapa Sede da Embrapa O Projeto de Lei 2694/21, já aprovado pelo Senado, isenta a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária ...
Lula espera rigor da lei para aqueles que atentaram contra democracia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (8) esperar que o rigor da lei seja aplicado contra ...
Projeto permite que rodeios e vaquejadas recebam recursos da Lei Rouanet – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Capitão Augusto destaca que várias áreas da cultura se beneficiam dos rodeios O Projeto de Lei ...
Projeto formaliza em lei a competência da Justiça Eleitoral nas eleições do Conselho Tutelar – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Junior Mano acredita que eleições para o conselho ficarão mais seguras O Projeto de Lei Complementar ...
Projeto prevê anulação de créditos e de diplomas de alunos que fraudarem a Lei de Cotas – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior é o autor da proposta O Projeto de Lei 2941/23 prevê ...
Novas regras da Lei Rouanet automatiza inscrição e altera prazos
O Programa Nacional de Incentivo à Cultura (Pronac), criado pela Lei Rouanet, tem novas regras de seleção, análise, prestação de ...
Ao deixar MJ, Dino defende câmeras em fardas e reforma em lei penal
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, defendeu nesta quarta-feira (31) a utilização de câmeras corporais nos uniformes ...