Nova lei regulamenta profissão de técnico em nutrição e dietética – Notícias Câmara dos Deputados
Andre Borges/Agência Brasília Profissionais deverão ter ensino médio e curso técnico na área Entrou em vigor a Lei 14.924/24, que ...
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Por Cristiany Sales* A Lei n° 14.133/2021, mais conhecida como Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, surge como um ...
No período crítico da transmissão do vírus da Covida-19, o afastamento excepcional das trabalhadoras gestantes foi estabelecido pela Lei 14.151/2021, ...
Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Tempo permitido para uso do carro dependerá da categoria da CNH O presidente Luiz Inácio ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta terça-feira (9), em Brasília, o julgamento que trata da constitucionalidade da lei do ...
O presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Márcio Pochmann, planeja para o final deste mês dar o primeiro ...
Foi realizada nesta segunda-feira, 8, uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para deliberar sobre o Projeto de ...
Contribuindo com o projeto Caravana, da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), a jornalista da Secretaria de Estado Comunicação do ...
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A Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM) participou do lançamento, na noite de terça-feira, 2, em Cruzeiro do Sul, dos ...
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