Hoje é Dia: Semana celebra bumba meu boi, capoeira e Lei Afonso Arinos
A Semana começa com o Dia Nacional do Bumba-Meu-Boi, comemorado neste domingo (30) em homenagem à manifestação popular que, em ...
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Tag: Lei
STF julga lei que obriga bares do RJ a fornecer água filtrada grátis
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar nesta sexta-feira (28) a constitucionalidade da lei do estado Rio de Janeiro ...
Sancionada lei com diretrizes para elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas – Notícias Câmara dos Deputados
Clauber Cleber Caetano/PR Enchente em Recife (PE) em 2022 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.904/24, ...
Acre – Planejamento realiza capacitação de servidores sobre Nova Lei de Licitações – Noticias do Acre
A Secretaria de Planejamento do Acre (Seplan) realizou durante esta semana, em Rio Branco, a capacitação Planejamento Estratégico de Compras ...
Nova lei estabelece o marco regulatório do fomento à cultura – Notícias Câmara dos Deputados
Carlos Bassan/Fotos Públicas Lei também cria meios para captar recursos privados sem incentivo fiscal O presidente da República, Luiz Inácio ...
Nova lei amplia atribuições e formas de financiamento da Embratur – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Cecin/Ag. Pará Belém (PA) deve ser a sede da COP 30 em 2025 O presidente Luiz Inácio Lula da ...
Nova lei reconhece quadrilha junina como manifestação cultural nacional – Notícias Câmara dos Deputados
Andréa Rêgo Barros/PCR Quadrilhas juninas têm origem em danças de salão europeia O presidente da República, Luiz Inácio Lula da ...
Comissão aprova regras para atendimento de pessoas com deficiência na Lei dos Planos de Saúde – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Sargento Portugal, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da ...
Debatedores destacam avanços na recuperação judicial de empresas após mudança da Lei de Falências – Notícias Câmara dos Deputados
Elio Rizzo / Câmara dos Deputado Audiência avaliou Lei de Falências e proposta do Executivo para alterá-la Especialistas em direito ...
Comissão debate a implementação da lei que valoriza os profissionais da educação básica – Notícias Câmara dos Deputados
GettyImages Lei inclui a busca por remuneração e carga de trabalho justa A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados ...